Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122800006 6 Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 ORGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II PROGRAMA DE TABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Especial R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 3004 Aviação Civil 525.000 Projeto 525.000 26 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 781 3004 14UB 525.000 26 781 2657 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Governador Valadares - MG 14UB 3004 525.000 F 4 2 90 0 180 525.000 Aeroporto adequado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 525.000 0 525.000 ORGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II PROGRAMA DE TABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Especial R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 4.585.312 Atividade 4.585.312 18 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 541 1041 20WM 4.585.312 18 541 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 20WM 1041 4.585.312 F 3 9 90 0 188 4.585.312 Unidade atendida (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 4.585.312 0 4.585.312 ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II PROGRAMA DE TABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Especial R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 19 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 195.395.710 Projeto 195.395.710 05 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 244 6011 1211 195.395.710 05 244 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 1211 6011 195.395.710 F 3 9 90 0 188 235.214 Empresa atendida (unidade) F 4 9 40 0 188 173.660.015 F 4 9 40 0 100 21.500.481 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 195.395.710 0 195.395.710 ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II PROGRAMA DE TABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Especial R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 6012 Defesa Nacional 9.241.369 Projeto 9.241.369 05 Modernização Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 153 6012 156M 9.241.369 05 153 0001 Modernização Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 156M 6012 9.241.369 F 4 9 90 0 188 9.241.369 Organização militar instalada/adequada (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 9.241.369 0 9.241.369 ORGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II PROGRAMA DE TABALHO (CANCELAMENTO) Crédito Especial R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 517.902.398 Operação Especial 517.902.398 15 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 244 2217 00SX 374.050.553 20Fechar