DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
15
244
0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional
00SX
2217
374.050.553
F
4
9
90
0
188
15.211.766
Projeto apoiado (unidade)
F
4
9
40
0
188
358.838.787
15
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
451
2217
00SY
143.851.845
15
451
0001
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional
00SY
2217
143.851.845
F
4
9
40
0
188
143.851.845
Projeto apoiado (unidade)
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
9.550.534
Operação Especial
9.550.534
18
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de
Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
541
2218
00T5
9.550.534
18
541
0001
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional
00T5
2218
9.550.534
F
4
9
40
0
188
9.550.534
Projeto executado (unidade)
2219
Mobilidade Urbana
779.101.454
Operação Especial
779.101.454
15
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária
451
2219
00T1
779.101.454
15
451
0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional
00T1
2219
779.101.454
F
4
9
40
0
188
779.101.454
Projeto apoiado (unidade)
2220
Moradia Digna
10.002.602
Operação Especial
10.002.602
15
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
127
2220
00SW
10.002.602
15
127
0001
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - Nacional
00SW
2220
10.002.602
F
4
9
40
0
188
10.002.602
Projeto apoiado (unidade)
2221
Recursos Hídricos
12.503.253
Atividade
2.500.651
18
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica
544
2221
21DE
2.500.651
18
544
0001
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional
21DE
2221
2.500.651
F
4
9
90
0
188
2.500.651
Estudo realizado (unidade)
Operação Especial
10.002.602
18
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica
544
2221
00TB
10.002.602
18
544
0001
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional
00TB
2221
10.002.602
F
4
9
30
0
188
10.002.602
Obra executada (unidade)
2222
Saneamento Básico
18.371.979
Operação Especial
18.371.979
21
17
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
512
2222
00TM
11.978.116
17
512
0001
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
00TM
2222
11.978.116
S
4
9
40
0
188
11.978.116
Domicílio atendido (unidade)
17
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
512
2222
00TO
1.392.562
17
512
0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior
a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -
00TO
2222
1.392.562
S
4
9
40
0
188
1.392.562
Domicílio atendido (unidade)
17
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
512
2222
00TQ
5.001.301
17
512
0001
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
00TQ
2222
5.001.301
S
4
9
40
0
188
5.001.301
Domicílio atendido (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.329.060.241
18.371.979
1.347.432.220
ORGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
PROGRAMA DE TABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Especial
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
314.546.219
Operação Especial
314.546.219
15
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
244
2217
00SX
314.546.219
15
244
0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional
00SX
2217
314.546.219
F
4
9
40
0
188
152.760.802
Projeto apoiado (unidade)
F
4
9
40
0
300
39.068.137
F
4
9
90
0
188
122.322.653
F
4
9
90
0
300
394.627
2219
Mobilidade Urbana
149.084.048
Operação Especial
149.084.048
15
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária
451
2219
00T1
149.084.048
15
451
0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional
00T1
2219
149.084.048
F
4
9
90
0
188
50.048.725
Projeto apoiado (unidade)
F
4
9
40
0
188
99.035.323
2221
Recursos Hídricos
35.193
22