Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122800094
94
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 403887
95368/2000
30/07/2001
28/09/2001
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO
TOCANTINS
02070563000181
TO
6.759,75
CAPACITACAO DE PROFESSORES
. 405213
95658/2000
29/09/2002
28/11/2002
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DA
E D U C AC AO
13130497000104
SE
77.501,41
EQUIPAMENTO PARA ESCOLA CONSTRUIDA.
. 405847
750979/2000
30/07/2001
28/09/2001
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
89072805000154
RS
91.333,85
AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DO ESCOLAR
. 406431
95654/2000
30/07/2001
28/09/2001
MUNICIPIO DE MENDONCA
46935110000146
SP
6.518,33
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 408429
95747/2000
30/07/2001
28/09/2001
MUNICIPIO DE PILAR
12200150000128
AL
66.580,98
AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DA ESCOLA
. 419509
93080/2001
29/09/2002
28/11/2002
MUNICIPIO DE CAMACARI
14109763000180
BA
97.909,20
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 419700
93088/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
13128855000144
SE
59.638,72
A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PARAMETRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA-PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 419730
93127/2001
31/07/2002
29/09/2002
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO
06554729000510
PI
71.942,18
A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA PARA A ESCOLA TENDO COMO PARAMETRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 419828
93033/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
12200275000158
AL
46.248,54
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 419829
93036/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE MACAPA
05995766000177
AP
59.472,20
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 419830
93034/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
12200275000158
AL
77.697,55
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 419831
93052/2001
29/09/2002
28/11/2002
MUNICIPIO DE SANTANA
23066640000108
AP
65.433,13
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 420036
500280/2001
28/02/2002
29/04/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
79354775000115
SC
3.607,18
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO
DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM
F I N S LU C R AT I V O S .
. 420092
93031/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE RIO LARGO
12200168000120
AL
70.571,85
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 420534
500524/2001
28/02/2002
29/04/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE
EXCEPCIONAIS DE STA RITA
08608291000107
PB
16.489,97
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO
DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM
F I N S LU C R AT I V O S .
. 420589
93118/2001
29/09/2002
28/11/2002
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DA
EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE
E DO LAZER (SEEC)
08241804000194
RN
50.839,14
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 420594
93030/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA
M AT A
11251832000105
PE
43.644,92
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 420596
93029/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA
M AT A
11251832000105
PE
59.951,81
'
A CONSOLIDACAO
I, NA
ESFERA ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE, DO
PROGRAMA DE
MELHORIA DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 420602
93121/2001
29/09/2002
28/11/2002
MUNICIPIO DE UNIAO
06553606000130
PI
29.736,10
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE.
. 420617
93125/2001
29/09/2002
28/11/2002
MUNICIPIO DE UNIAO
06553606000130
PI
21.240,07
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 420627
93134/2001
24/04/2002
23/06/2002
MUNICIPIO DE LUCENA
08924813000180
PB
98.663,55
- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - EXPANSAO, DE MODO ACONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO
PADRAO MINIMO DE FUNCIONAME NTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E
EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA.
. 420632
93150/2001
29/09/2002
28/11/2002
MUNICIPIO DE CABEDELO
09012493000154
PB
82.219,63
- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - EXPANSAO, DE MODO ACONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO
PADRAO MINIMO DE FUNCIONAME NTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E
EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA
. 422680
500714/2001
28/02/2002
29/04/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
78502671000148
SC
16.443,93
GARANTIR, SUPLETIVAMANETE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DIN± HEIRO DIRETO NA ESCOLA± PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPE CIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICAE POR ELA MANTIDA SEM FIN
LU C R AT I V O S .
. 422747
93161/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO
DE 
BARRA
DOS
CO Q U E I R O S
13128863000190
SE
17.129,09
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 422775
93158/2001
29/09/2002
28/11/2002
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
33919960000109
BA
57.553,74
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 422827
93163/2001
29/09/2002
28/11/2002
MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS
03347101000121
MT
79.136,40
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 423067
93258/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE JARU
04279238000159
RO
58.924,07
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 423068
93230/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE JARU
04279238000159
RO
38.848,78
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 423213
93047/2001
29/09/2002
28/11/2002
MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO
34626416000131
PA
65.433,13
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 423547
93205/2001
26/07/2002
24/09/2002
MUNICIPIO DE ARACAJU
13128780000100
SE
65.955,66
-CAPACITACAO DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENT AL POR MEIO DE CURSOS COM DURACAO
MINIMA DE 80 (OITENTA) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR, PARA AS CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM,-
IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGICO, ESPECIFICO PARA O TRABALHO COM ALUNOS DE 1A A 4A SERIE QUE
APRESENTAM DISTORCAO IDADE-SERIE DE 2 OU MAIS ANOS E SAO ATENDIDOS EM CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM
. 423673
93199/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE CANDEIAS
13830336000123
BA
47.566,64
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 423681
93198/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE CANDEIAS
13830336000123
BA
61.157,12
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 423958
93279/2001
06/08/2002
05/10/2002
MUNICIPIO DE BOA VISTA
05943030000155
RR
33.840,27
- CAPACITACAO DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE CURSOS COM DURACAO
MINIMA DE 80 (OITENTA) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR, PARA AS CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM,-
IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGICO, ESPECIFICO PARA O TRABALHO COM ALUNOS DE 1A A 4A SERIE QUE
APRESENTAM DISTORCAO IDADE-SERIE DE 2 OU MAIS ANOS E SAO ATENDIDOS EM CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM
. 424111
93341/2001
09/08/2002
08/10/2002
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
05903125000145
RO
48.436,44
- CAPACITACAO DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE CURSOS COM DURACAO
MINIMA DE 80 (OITENTA) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR, PARA AS CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM,-
IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGICO, ESPECIFICO PARA O TRABALHO COM ALUNOS DE 1A A 4A SERIE QUE
APRESENTAM DISTORCAO IDADE-SERIE DE 2 OU MAIS ANOS E SAO ATENDIDOS EM CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM
. 424402
93352/2001
11/08/2002
10/10/2002
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
04034583000122
AC
65.526,08
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO, PARA IMPLEMENTACAO DOS PAR.METROS CURRICULARES
NACIONAIS - PCN, PROMOVENDO O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, CONSIDERANDO O
DESEMPENHO EM SALA DE AULA E A ATUACAO COMO MEMBRO DE UMA EQUIPE RESPONSAVEL PELA FORMULACAO,
IMPLEMENTACAO E AVALIACAO DO PROJETO EDUCATIVO DA ESCOLA, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE
TEMATICAS E
. 424456
93329/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE URUCARA
04477782000105
AM
14.745,66
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 424470
93232/2001
11/07/2002
09/09/2002
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE
63761936000155
RO
33.976,18
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 424501
93237/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE MAUES
04282869000127
AM
14.745,66
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE

Fechar