DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 425855
93472/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA
83211417000120
PA
14.641,70
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 425859
93458/2001
03/08/2002
02/10/2002
UNIAO DE CEGOS D PEDRO II
27568302000117
ES
47.426,98
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU
OFICINAS PEDAGOGICAS, NO .MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL
. 425869
93449/2001
19/08/2002
18/10/2002
MUNICIPIO DE OLINDA
10404184000109
PE
53.978,63
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 425873
93616/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE BARRA
13880703000101
BA
57.834,90
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 425877
93666/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE
76972082000106
PR
9.697,94
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO .MBITO DA
EDUCACAO ESPECIAL
. 425878
93665/2001
02/09/2002
01/11/2002
MUNICIPIO DE LONDRINA
75771477000170
PR
73.672,13
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO .MBITO DA
EDUCACAO ESPECIAL
. 425879
93680/2001
18/08/2002
17/10/2002
MUNICIPIO DE TERESINA
06554869000164
PI
49.197,14
- CURSO DE CAPACITACAO DE PROFESSORES, COM CARGA HORARIA DE 100 (CEM) HORAS AULA POR PROFESSOR
. 425880
93682/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE SAO
JOSE DA BOA
VISTA
76920818000194
PR
3.840,92
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS
. 425883
93676/2001
01/11/2002
31/12/2002
MUNICIPIO DE SINOP
15024003000132
MT
68.338,27
- CURSO DE CAPACITACAO DE PROFESSORES, COM CARGA HORARIA DE 100 (CEM) HORAS AULA POR PROFESSOR, AQUISICAO DE
EQUIPAMENTOS ESCOLARES ESPECIALIZADOS E AQUISICAO DE KITS DE MATERIALç PEDAGOGICO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS
E OU OFICINAS PEDAGOGICOS CFE PTA.
. 425891
93607/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ARACAJU
13128780000100
SE
26.462,76
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO.MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL
. 425907
93372/2001
02/08/2002
01/10/2002
MUNICIPIO DE PARATI
29172475000147
RJ
38.162,04
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL - AREAS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 7 A 14 ANOS, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE)
HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR.
. 425949
93363/2001
21/09/2002
20/11/2002
MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS
25105339000183
GO
26.759,60
- - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSESDO ENSINO FUNDAMENTAL - AREAS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 7 A 14 ANOS, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) H
ORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR.
. 425973
750311/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
DE 
S
J 
R 
CLARO
MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL
JAIME VERISSIM
24977431000170
MT
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 425974
750312/2001
02/10/2002
01/12/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
04900106000100
RO
84.333,18
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426064
750359/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CUIABA
03488590000131
MT
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426065
750360/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
86865110000131
MT
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426066
750361/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
DE 
SAUDADE
DO
I G U AC U
01392357000125
PR
84.333,18
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426067
750362/2001
03/08/2002
02/10/2002
APAE ASSOC DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEP DE GEN SALGADO
55754535000140
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426074
93516/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE CHA PRETA
12334629000157
AL
96.511,34
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE,PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO IN-FANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULAANUAIS, POR PROFESSOR. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS
. 426080
93539/2001
30/09/2002
29/11/2002
MUNICIPIO DE FLORESTAL
18313833000178
MG
45.823,81
- CURSO DE CAPACITACAO DE PROFESSORES, COM CARGA HORARIA DE 100 (CEM) HORAS AULA POR PROFESSOR
. 426084
93598/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE PEDRO REGIS
01612967000197
PB
28.115,51
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 426086
93931/2001
09/08/2002
08/10/2002
MUNICIPIO DE VARZEA
08168940000104
RN
43.692,94
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO DE 120 HORAS AULA ANUAIS. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO
PARA OS MESMOS.
. 426089
93780/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE BENEVIDES
05058466000161
PA
62.750,16
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 426090
93798/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE MULUNGU
07910730000179
CE
58.053,28
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO P/ AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS PRE-ESCOLAR CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
DE IDADE, CFE PTA.
. 426091
93795/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS
06554919000103
PI
53.706,04
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO P/ AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA CRIUANCANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE , CFE PTA;.
. 426092
93799/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE
12330916000199
AL
76.000,06
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIOANCAS DE
04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO DE 120 HORAS AULA ANUAIS. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO P/ AS
ATIVIDADES PARA OS MESMOS.
. 426099
93556/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE BARAUNA
01612512000171
PB
33.601,33
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO.
. 426100
93555/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS
01613940000119
GO
32.009,87
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- IMPRESSAO D E MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1.
SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 426102
93550/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
12200275000158
AL
64.774,36
- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO
MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E
EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA
. 426108
93565/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI
06636807000100
PI
86.361,70
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR, AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO DIDATICO PARA AS
ATIVIDADES ESCOLARES.
. 426116
93432/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ADUSTINA
16298929000189
BA
93.796,72
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO P/ AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
DE IDADE, CFE PTA.
. 426119
93423/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO
DE 
SANTANA
DOS
G A R R OT ES
08942211000155
PB
78.621,91
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO MINIMA DE 120 HORAS AULA ANUAIS E AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
BASICO PARA OS MESMOS.
. 426126
93534/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE CACIMBINHAS
12227971000158
AL
46.000,83
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE,COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PRO-FESSOR.
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOSALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE.
. 426128
750463/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE S ROSA
95823175000105
RS
76.818,34
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426130
93530/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE RIACHAO
01612770000158
PB
51.535,09
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO DE 120 HORAS AULA ANUAIS. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO
PARA OS MESMOS.
. 426135
750425/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SABARA
18320473000131
MG
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426139
750427/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP
DE BOITUVA SP APAE
50819234000133
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426140
750428/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE GUAIRA
48448526000165
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426141
93544/2001
17/08/2002
16/10/2002
MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO
34626416000131
PA
73.680,84
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE

                            

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