Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122800095
95
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 424718
93358/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE PARINTINS
04329736000169
AM
58.982,64
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 424719
93275/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE MAUES
04282869000127
AM
58.439,02
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 424720
93355/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE URUCARA
04477782000105
AM
10.532,61
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 424785
93378/2001
13/07/2002
11/09/2002
MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM
J ES U S
46523007000199
SP
50.656,44
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO D E LIVRO TEXTO OU MODULO, OU IMPRESSAO DE
MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO (5. A 8. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,- IMP
. 425446
750025/2001
16/09/2002
15/11/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE LARANJAL PAULISTA
67363358000150
SP
84.091,03
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 425450
750021/2001
16/09/2002
15/11/2002
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP
DE ITAPETININGA
45445095000195
SP
84.091,03
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 425465
750006/2001
08/08/2002
07/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
89673784000122
RS
82.830,21
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 425496
93429/2001
30/07/2002
28/09/2002
MUNICIPIO 
DE 
MONSENHOR
HIPOLITO
06553770000148
PI
44.421,04
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 425497
93513/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI
01612583000174
PI
43.465,82
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 425504
93529/2001
02/09/2002
01/11/2002
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
46522942000130
SP
10.344,30
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO .MBITO DA
EDUCACAO ESPECIAL
. 425509
93604/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO
DE 
FERRAZ
DE
V A S CO N C E LO S
46523197000144
SP
8.015,83
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU OFICINAS PEDAGOGICAS, NO .MBITO DA
EDUCACAO ESPECIAL
. 425511
93526/2001
30/07/2002
28/09/2002
MUNICIPIO DE TUPASSI
77877116000138
PR
17.301,50
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO .MBITO DA
EDUCACAO ESPECIAL,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU OFICINAS
PEDAGOGICAS, NO .MBITO DAEDUCACAO ESPECIAL
. 425517
93487/2001
30/07/2002
28/09/2002
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI
06554968000146
PI
56.876,48
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 425519
93426/2001
30/07/2002
28/09/2002
MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI
41522152000131
PI
75.493,74
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 425520
93561/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA
06554018000111
PI
67.916,76
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 425522
93525/2001
30/07/2002
28/09/2002
MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
76208479000118
PR
9.600,17
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO.MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL
. 425523
93605/2001
30/07/2002
28/09/2002
MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO
87613105000102
RS
54.885,04
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSOR
. 425524
93748/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE CODO
06104863000195
MA
28.589,78
- - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSESDO ENSINO FUNDAMENTAL - AREAS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 7 A 14 ANOS, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) H
ORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR.
. 425526
93804/2001
02/10/2002
01/12/2002
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
45332095000189
SP
83.498,20
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO, PARA IMPLEMENTACAO DOS PAR.METROS CURRICULARES
NACIONAIS - PCN, PROMOVENDO O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, CONSIDERANDO O
DESEMPENHO EM SALA DE AULA E A ATUACAO COMO MEMBRO DE UMA EQUIPE RESPONSAVEL PELA FORMULACAO,
IMPLEMENTACAO E AVALIACAO DO PROJETO EDUCATIVO DA ESCOLA, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE
TEMATICAS E
. 425550
93806/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE MAGE
29138351000145
RJ
39.077,16
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR
. 425590
93422/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE REMIGIO
09048976000109
PB
84.620,41
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 425609
93502/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
09071622000185
PB
75.048,18
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 425741
93401/2001
31/08/2002
30/10/2002
MUNICIPIO DE GOIANIA
01612092000123
GO
42.192,33
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO, PARA IMPLEMENTACAO DOS PARAMETROS CURRICULARES
NACIONAL - PCN, COM CARGA HORARIAMINIMA DE 120 HORAS AULA POR PROFESSOR.
. 425756
750200/2001
15/11/2002
14/01/2003
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE DESCALVADO
45306966000190
SP
84.091,03
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 425788
93519/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE OURICANGAS
13648043000120
BA
62.017,07
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, ATENDAM CRIANCAS
DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, P/ IMPLEMENTACAO DO RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 HORAS, MATERIAL DIDATICO
P E DAG O G I CO
. 425789
93505/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE BARRETOS
44780609000104
SP
77.152,34
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANIOS DE IDADEPARA IMPLEMENTACAO DO RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 HORAS AULA ANUAIS, POR
PROFESSOR, CFE PTA.
. 425795
93635/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE CABEDELO
09012493000154
PB
27.326,68
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 425797
93643/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE MINEIROS
02316537000190
GO
67.790,52
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- IMPRESSAO D E MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1.
SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,- IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUN
. 425802
93657/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
12332946000134
AL
75.899,86
FORMACAO CONRINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06ANOS,COM DURACAO MINIMA DE 120HORAS AULAS ANUAIS POR PROFES S O R ES .
. 425811
93461/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE
TEIXEIRA
63761944000100
RO
48.580,77
- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO
MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E
EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA
. 425818
93624/2001
02/08/2002
01/10/2002
MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI
01612602000162
PI
30.010,10
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE,COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS POR PROFESSOR
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICA BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOSALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE.
. 425819
750235/2001
16/10/2002
15/12/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE M A PTA
50408756000142
SP
84.091,03
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 425829
93620/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO
AV E L I N O
08168478000137
RN
58.265,04
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE,COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, PRO PRO-FESSOR.
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOSALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 425832
93625/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
06554950000144
PI
56.979,51
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO.
. 425835
93468/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS
01005917000141
GO
62.750,16
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 425837
93478/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO
SUL
37212719000104
MS
14.641,70
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 425841
93473/2001
30/08/2002
29/10/2002
MUNICIPIO DE BELEM
05055009000113
PA
94.799,98
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 425849
750258/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU
82656554000106
SC
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 425853
93471/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE BREU BRANCO
34626440000170
PA
62.412,80
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE

Fechar