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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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98
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 426499
93353/2001
25/08/2002
24/10/2002
MUNICIPIO DE BARREIRAS
13654405000195
BA
43.013,84
- - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSESDO ENSINO FUNDAMENTAL - AREAS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 7 A 14 ANOS, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) H
ORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR.
. 426505
93272/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
13891130000103
BA
44.236,98
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PARAMETRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 426506
93724/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO
08294654000187
RN
39.214,09
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 426511
750715/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PRIMAV LESTE
33052754000144
MT
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426512
93689/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ITAJAI
83102277000152
SC
18.302,80
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AS SALAS DE RECURSOS
. 426513
93727/2001
10/08/2002
09/10/2002
MUNICIPIO DE EMBU-GUACU
46523148000101
SP
56.110,79
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- IMPRESSAO D E MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1.
SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 426514
750716/2001
09/08/2002
08/10/2002
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JACIARA
00177600000120
MT
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426515
93749/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
05648696000180
MA
38.375,77
- - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSESDO ENSINO FUNDAMENTAL - AREAS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 7 A 14 ANOS, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) H
ORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR.
. 426516
93710/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE FATIMA
13393152000143
BA
35.002,45
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 426517
750717/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MARIALVA
79263570000124
PR
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426519
750718/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE N LONDRINA
78195906000104
PR
84.333,18
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426521
750719/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEP DE CEREJEIRAS
15893704000108
RO
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426522
93785/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE IRANDUBA
04628533000173
AM
23.615,65
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 426523
750720/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE
EXCEPCIONAIS
92405083000117
RS
76.545,31
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426524
93734/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE PAUINI
04530135000110
AM
41.969,54
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 426527
93420/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
08889826000165
PB
37.407,19
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426529
93770/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE COITE DO NOIA
12198719000168
AL
88.013,78
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR
. 426531
93767/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE BOA SAUDE
08142655000106
RN
99.596,65
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 426535
93658/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE UMARI
07520372000198
CE
28.786,16
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426540
93603/2001
03/08/2002
02/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA
03551835000128
MS
77.815,40
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO D E LIVRO TEXTO OU MODULO, OU IMPRESSAO DE
MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO (5. A 8. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,- IMP
. 426551
93712/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE CORURIPE
12264230000147
AL
79.139,59
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426554
93701/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO
01612667000108
MA
84.521,91
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426571
93771/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
12198701000166
AL
43.395,68
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426574
93718/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO
P I AU I
06554836000114
PI
86.303,74
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 426582
93757/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE PICUI
08741399000173
PB
50.665,02
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426586
93747/2001
14/08/2002
13/10/2002
MUNICIPIO DE CAVALCANTE
01738772000198
GO
56.287,80
- - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSESDO ENSINO FUNDAMENTAL - AREAS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 7 A 14 ANOS, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) H
ORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR.
. 426600
750665/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE IBATE
52378916000183
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426602
750666/2001
01/12/2002
30/01/2003
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PALMITAL
49893795000101
SP
83.430,73
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426603
750667/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
49856206000107
SP
84.333,18
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426604
750668/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
DE 
PRESIDENTE
V E N C ES L AU
55563183000145
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426605
93960/2001
10/08/2002
09/10/2002
MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO
VELHO
13655659000128
BA
88.662,06
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426630
93755/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE PASTOS BONS
05277173000175
MA
93.344,30
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 426636
93509/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
FELIX 
DO
A R AG U A I A
03918869000108
MT
56.778,78
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR
. 426638
93754/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
M A R A N H AO
01612625000177
MA
49.666,62
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS

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