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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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97
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 426142
750429/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE OLIMPIA
49014525000175
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426143
93542/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ABREU E LIMA
08637373000180
PE
75.570,09
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 426144
750364/2001
03/08/2002
02/10/2002
A P A E ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS
DOS EXCEP DE SOROCABA
71869358000101
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426172
750464/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
91654871000184
RS
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426174
750466/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE AVARE
44586386000130
SP
83.421,38
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426177
750468/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SUMARE
49632383000100
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426220
93681/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ARES
08161234000122
RN
23.409,55
- CURSO DE CAPACITACAO DE PROFESSORES, COM CARGA HORARIA DE 100 (CEM) HORAS AULA POR PROFESSOR
. 426228
93699/2001
08/08/2002
07/10/2002
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
46523114000117
SP
66.531,37
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- IMPRESSAO D E MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1.
SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 426236
93498/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO
DE 
MILAGRES
DO
M A R A N H AO
01612319000130
MA
69.256,75
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO DE 120 HORAS AULA ANUAIS. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO
PARA OS MESMOS.
. 426251
93622/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA
76238435000130
PR
4.976,16
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO.MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL,- AQUISICAO DE
KITS DE MATERIAL PEDAGOGI CO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU OFICINAS PEDAGOGICAS, NO .MBITODA EDUCACAO
ES P EC I A L
. 426252
93453/2001
02/08/2002
01/10/2002
MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL
95640652000105
PR
2.671,94
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS
. 426259
93559/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE FLORANIA
08181562000190
RN
42.847,94
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGO G I CO
. 426261
93454/2001
02/08/2002
01/10/2002
MUNICIPIO DE MATELANDIA
76206465000165
PR
6.893,61
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO.MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL,- AQUISICAO DE
KITS DE MATERIAL PEDAGOGI CO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU OFICINAS PEDAGOGICAS, NO .MBITODA EDUCACAO
ES P EC I A L
. 426262
93578/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE JANDUIS
08349003000147
RN
37.958,45
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGO G I CO
. 426263
93612/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE SAO PEDRO
08079915000146
RN
67.393,07
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR PARA ATENDER CRIANCAS DE 4 A 6 ANOS,
COM DURACAO MINIMA DE 120 HORAS AULA ANUAIS POR PROFESSOR. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO.
. 426266
93577/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
08142887000164
RN
50.850,40
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORE AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOG I CO
. 426267
93583/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA
01612574000183
PI
30.233,70
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGO G I CO
. 426268
93692/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
41522103000107
PI
69.060,37
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 426273
93594/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA
SERRA
59058131000172
SP
58.214,95
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- IMPRESSAO D E MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1.
SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 426275
93495/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO
S O CO R R O
13128814000158
SE
58.566,82
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 426276
93496/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO
S O CO R R O
13128814000158
SE
27.326,68
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 426278
93713/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO
87613105000102
RS
94.964,17
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- IMPRESSAO D E MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1.
SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 426280
93435/2001
31/08/2002
30/10/2002
MUNICIPIO DE OSORIO
88814181000130
RS
67.967,53
- - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSESDO ENSINO FUNDAMENTAL - AREAS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 7 A 14 ANOS, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) H
ORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR.
. 426282
93444/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
41522327000100
PI
45.407,87
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO.
. 426285
93503/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO
P I AU I
41522095000190
PI
54.905,92
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 426289
93527/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE
NOVA ALIANCA
DO
IVAI
76413061000142
PR
10.071,87
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO .MBITO DA
EDUCACAO ESPECIAL,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU OFICINAS
PEDAGOGICAS, NO .MBITO DAEDUCACAO ESPECIAL
. 426291
93504/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE PIRAI
29141322000132
RJ
60.118,70
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICICO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 E 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR, CFE PTA
. 426293
93537/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE MANDAGUARI
76285345000109
PR
41.534,64
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO.MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL,- AQUISICAO DE
KITS DE MATERIAL PEDAGOGI CO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU OFICINAS PEDAGOGICAS, NO .MBITODA EDUCACAO
ES P EC I A L
. 426297
93427/2001
26/07/2002
24/09/2002
MUNICIPIO
DE 
MONTE
DAS
GAMELEIRAS
08196941000154
RN
48.392,71
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE,PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO IN-FANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULAANUAIS, POR PROFESSOR. AQUISICAO DE MATERIAL BASICO
PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS
. 426301
93494/2001
01/08/2002
30/09/2002
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO
S O CO R R O
13128814000158
SE
64.774,36
- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO
MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E
EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA
. 426303
93459/2001
31/07/2002
29/09/2002
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
13843842000157
BA
51.554,45
- CURSO DE CAPACITACAO DE PROFESSORES, COM CARGA HORARIA DE 100 (CEM) HORAS AULA POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE
EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE RECURSOS EOFICINAS
PEDAGOGICAS,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA AL UNO E/OU PROFESSOR, NO .MBITO DA EDUCACAO
ES P EC I A L
. 426399
93613/2001
02/08/2002
01/10/2002
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO
SUL
76105600000186
PR
35.038,88
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- IMPRESSAO D E MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1.
SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 426409
93547/2001
15/08/2002
14/10/2002
MUNICIPIO DE
BREJO GRANDE
DO
A R AG U A I A
22938773000156
PA
54.653,37
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 426424
93581/2001
02/08/2002
01/10/2002
MUNICIPIO
DE 
COLONIA
DO
GURGUEIA
41522350000103
PI
49.692,73
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 426430
93467/2001
02/08/2002
01/10/2002
MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
41522327000100
PI
16.868,32
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 426436
93611/2001
02/08/2002
01/10/2002
MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
76205699000198
PR
28.669,94
- ADAPTACAO DE ESCOLAS QUE CONSISTIRA NA REALIZACAO DE PEQUENOS SERVICOS, OBJETIVANDO A REMOCAO DE BARREIRAS
ARQUITETONICAS A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS,- AQUISICAO DE KITSDE MATERIAL
DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO .MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL
. 426490
93953/2001
09/08/2002
08/10/2002
MUNICIPIO DE
BARRA DE
SANTA
ROSA
08993925000192
PB
98.008,50
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426493
93359/2001
30/08/2002
29/10/2002
MUNICIPIO DE PONTA PORA
03434792000109
MS
74.895,35
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 426496
93360/2001
30/08/2002
29/10/2002
MUNICIPIO DE PONTA PORA
03434792000109
MS
28.338,78
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE

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