DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 426984
750796/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOC.
DE PAIS
E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE RANCHARIA
53304515000141
SP
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426985
750797/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
48182992000141
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426986
750798/2001
09/10/2002
08/12/2002
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TERRA ROXA
01280110000117
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426996
750877/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BRUMADO
13236518000170
BA
76.818,34
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426998
750878/2001
09/08/2002
08/10/2002
APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEP DE F DE SANTANA
13609771000122
BA
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427004
750881/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASS 
DE 
PAIS
E 
AMIGOS 
DOS
EXCEPCIONAIS DE SALVADOR
15233505000173
BA
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427005
750885/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
DE 
BREJO
-
M A R A N H AO
02539642000199
MA
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427006
750888/2001
09/08/2002
08/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPICIONAIS DE ESPERANCA- PB
01180414000102
PB
82.496,22
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427008
750889/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ESPERAN
12175584000115
PI
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427011
750899/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXP DE ARAGUACU TO
01482859000147
TO
82.449,46
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427012
750892/2001
09/08/2002
08/10/2002
CENTRO EDUCACIONAL DE ROLIM DE
MOURA
15894306000106
RO
84.333,18
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427016
750896/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASS 
DE 
PAIS
E 
AMIGOS 
DOS
EXCEPCIONAIS DE RIBEIRAO PRETO
56015894000148
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427017
750897/2001
09/08/2002
08/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE S PAULO
60502242000105
SP
68.461,84
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427019
750901/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO S EXCEP
PARAISO DO TOCANTINS
73974495000123
TO
75.907,45
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427020
750902/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE WANDERLANDIA
01776908000154
TO
66.191,30
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427041
93683/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
01607539000176
PR
12.827,42
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO .MBITO DA
EDUCACAO ESPECIAL
. 427050
750783/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE IRACEMA DO OESTE
02820833000124
PR
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427064
93796/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI
41522145000130
PI
29.224,37
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
. 427066
93801/2001
23/10/2002
22/12/2002
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
92963560000160
RS
66.147,27
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
. 427068
93744/2001
03/08/2002
02/10/2002
ESTADO DE RORAIMA
84012012000126
RR
14.641,70
EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADM-PEDAGOGICO DA
ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA. PDE CFE PTA.
. 427075
93517/2001
14/08/2002
13/10/2002
MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS
08629446000191
AL
61.609,16
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 427083
93939/2001
14/08/2002
13/10/2002
MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU
06553630000170
PI
52.514,90
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 427089
93790/2001
14/08/2002
13/10/2002
MUNICIPIO DE SITIO DO MATO
16417792000134
BA
73.879,20
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
. 427090
93845/2001
13/08/2002
12/10/2002
MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS
45298569000113
SP
57.212,96
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
. 427091
93522/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI
01612557000146
PI
5.311,09
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO
. 427093
93947/2001
14/08/2002
13/10/2002
MUNICIPIO DE BOA VISTA
05943030000155
RR
76.985,34
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
. 427103
93582/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
08113995000109
RN
27.253,81
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO
. 427104
93737/2001
14/08/2002
13/10/2002
MUNICIPIO DE ITAPIUNA
07387509000188
CE
71.625,43
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO
. 427112
93937/2001
14/08/2002
13/10/2002
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA
08078412000156
RN
95.461,21
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 427113
93668/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ANGICOS
08085409000160
RN
35.670,43
MATERIAL DIDATICO
. 427114
93800/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS
37420916000100
TO
20.089,67
MATERIAL DIDATICO
. 427372
750009/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOC
DOS
PAIS E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE ARACATUBA
44416436000131
SP
70.846,95
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427373
750669/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO 
DE 
PREVENCAO,
ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO 
E
INCLUSAO
DA 
PESSOA
COM
DEFICIENCIA DE RIBEIRAO
57621377000185
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427376
750778/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE GOIANIA
01240688000140
GO
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427380
750781/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO FILANT DE ASSISTENCIA
AOS DEFIC AUDITIVOS
18255216000163
MG
76.150,36
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427383
750786/2001
09/08/2002
08/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXEPCIONAIS
DE
TRES DE
MAIO
-
APAE
88505821000120
RS
83.357,92
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427385
750882/2001
06/08/2002
05/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CRATO
07388465000100
CE
82.225,69
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427387
750883/2001
06/08/2002
05/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE
07670367000161
CE
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA

                            

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