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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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104
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 452200
846079/2002
07/02/2003
08/04/2003
SECRETARIA DA EDUCACAO
25053083000108
TO
39.824,72
- A CONSOLIDACAO II,
NA ESFERA ADMINISTRACAO DO CONVENENTE, DO PROGRAMA
DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVAIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PARAMETRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE.
. 452220
846140/2002
11/02/2003
12/04/2003
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DA
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
04033254000167
AC
70.952,09
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452223
846031/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE UNA
13672605000170
BA
65.393,63
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452227
800023/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE CARIUS
07540180000143
CE
98.902,30
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 452235
846024/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE CRISTALINA
01138122000101
GO
51.268,60
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452244
846074/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO 
DE 
GOVERNADOR
NEWTON BELLO
01615124000144
MA
32.696,81
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452249
846076/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
03501509000106
MS
27.465,32
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452260
846029/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES
06553614000187
PI
73.240,86
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452269
819002/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE SENGES
76911676000107
PR
26.266,59
- CURSO DE CAPACITACAO DE PROFESSORES, COM CARGA HORARIA DE 100 (CEM) HORAS AULA POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE
KITS DE MATERIAL DIDATICO PARAALUNO E/OU PROFESSOR, NO .MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL,- AQUISICAO DE K ITS DE MATERIAL
PEDAGOGICO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU OFICINAS PEDAGOGICAS, NO .MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL
. 452270
819011/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE UMUARAMA
76247378000156
PR
33.157,15
- CURSO DE CAPACITACAO DE PROFESSORES, COM CARGA HORARIA DE 100 (CEM) HORAS AULA POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE
KITS DE MATERIAL DIDATICO PARAALUNO E/OU PROFESSOR, NO .MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL,- AQUISICAO DE K ITS DE MATERIAL
PEDAGOGICO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU OFICINAS PEDAGOGICAS, NO .MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL
. 452272
846080/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE NATAL
08241747000143
RN
82.853,72
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452276
808017/2002
11/06/2003
10/08/2003
MUNICIPIO DE MAIRIPORA
46523163000150
SP
59.132,05
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO
(5. A 8. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,- IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALU
. 452317
846086/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO 
DE
BOM 
JESUS
DO
TOCANTINS
22938757000163
PA
14.190,42
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452318
808016/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL
59307595000175
SP
47.001,01
- IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1. SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,-
IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO (5. A 8. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 452319
819005/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI
75741355000130
PR
6.589,52
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO.MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL,- AQUISICAO DE
KITS DE MATERIAL PEDAGOGI CO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU OFICINAS PEDAGOGICAS, NO .MBITODA EDUCACAO
ES P EC I A L
. 452320
808004/2002
11/02/2003
12/04/2003
MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS
18715417000104
MG
4.806,92
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO (5. A 8.SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 452614
846058/2002
12/02/2003
13/04/2003
MUNICIPIO DE MACEIO
12200135000180
AL
95.474,70
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452622
846036/2002
12/02/2003
13/04/2003
MUNICIPIO DE JARDIM
07391006000186
CE
69.317,24
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452624
846035/2002
12/02/2003
13/04/2003
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
07536444000195
CE
71.932,98
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452628
846089/2002
12/02/2003
13/04/2003
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
06021810000100
MA
52.968,84
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452630
846047/2002
12/02/2003
13/04/2003
MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
06189344000177
MA
65.393,63
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452639
800032/2002
12/02/2003
13/04/2003
MUNICIPIO DE POCINHOS
08741688000172
PB
28.343,07
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 452832
846090/2002
13/02/2003
14/04/2003
MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO
03567930000110
MS
14.190,42
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452839
800001/2002
13/02/2003
14/04/2003
MUNICIPIO DE PASSAGEM
08145153000139
RN
54.692,09
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 452844
846127/2002
13/02/2003
14/04/2003
MUNICIPIO DE MACAMBIRA
13103684000107
SE
20.272,02
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452857
808011/2002
12/02/2003
13/04/2003
MUNICIPIO DE SABARA
18715441000135
MG
48.819,61
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO (5. A 8.SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,-
IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATI CO PARA O ALUNO DO 1. SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS,-
IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO (5. A 8. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 453054
819006/2002
13/02/2003
14/04/2003
MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS
18715417000104
MG
20.514,27
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO E/OU PROFESSOR, NO.MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL,- AQUISICAO DE
KITS DE MATERIAL PEDAGOGI CO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU OFICINAS PEDAGOGICAS, NO .MBITODA EDUCACAO
ES P EC I A L
. 453164
846125/2002
15/02/2003
16/04/2003
MUNICIPIO DE RIO LARGO
12200168000120
AL
33.677,71
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453171
846103/2002
15/02/2003
16/04/2003
MUNICIPIO 
DE 
WENCESLAU
G U I M A R A ES
13758842000159
BA
40.544,05
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453177
804013/2002
16/05/2003
15/07/2003
MUNICIPIO DE FORMOSA
01738780000134
GO
48.205,17
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO, PARA IMPLEMENTACAO DOS PAR.METROS CURRICULARES
NACIONAIS - PCN, PROMOVENDO O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, CONSIDERANDO O
DESEMPENHO EM SALA DE AULA E A ATUACAO COMO MEMBRO DE UMA EQUIPE RESPONSAVEL PELA FORMULACAO,
IMPLEMENTACAO E AVALIACAO DO PROJETO EDUCATIVO DA ESCOLA, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE
TEMATICAS E
. 453178
808005/2002
14/02/2003
15/04/2003
MUNICIPIO DE PLANALTINA
01740422000166
GO
71.213,66
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO
(5. A 8. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 453186
846149/2002
15/02/2003
16/04/2003
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
03507548000110
MT
62.712,48
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453189
819022/2002
15/02/2003
16/04/2003
MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA
75377200000167
PR
24.497,50
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS SALAS DE RECURSOS,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO
AS SALAS DE RECURSOS
. 453195
846040/2002
15/02/2003
16/04/2003
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
01830793000139
TO
89.589,27
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453196
846155/2002
15/02/2003
16/04/2003
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
00001602000163
TO
14.190,42
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453197
846196/2002
30/03/2003
29/05/2003
SECRETARIA DA EDUCACAO
25053083000108
TO
38.909,21
- A REALIZACAO DE CAPACITACAO DE FORMADORES E COORDENADORES DO GESTAR QUE TEM COMO OBJETIVO A FORMACAO DE
PROFESSORES VISANDO O AUMENTO DAS TAXAS DE APROVACAO DOS ALUNOS NAS DISCIPLINAS DE MATEMATICA E PORTUGUES
. 453401
800126/2002
15/02/2003
16/04/2003
MUNICIPIO DE ICATU
05296298000142
MA
90.700,30
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR

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