DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 455348
750285/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE -
APAE BH
18216366000168
MG
77.623,84
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455349
750025/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
83463620000194
SC
72.527,53
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455351
750927/2002
05/03/2003
04/05/2003
APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS
00923377000112
GO
70.080,09
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455353
750829/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOC 
DE 
PAIS 
E 
AMIGOS
EXCEPCIONAIS N S DO LIVRAMENTO
00880385000129
MT
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455356
750340/2002
28/01/2003
29/03/2003
ASSOC
PAIS 
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE POMERODE
83788661000150
SC
81.742,03
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455365
750483/2002
04/02/2003
05/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE
EXCEPICIONAIS
04518502000160
AC
81.742,03
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455367
750358/2002
04/02/2003
05/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MARILIA
52061264000159
SP
81.742,03
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455369
750433/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
17777376000100
MG
80.698,97
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. Nº SIAFI
Nº Convênio
Data Final da
Vigência
Data PC
Convenente
CPF 
do
Convenente
UF
Vl
At u a l i z a d o
Resumo do Objeto Pactuado
. 455374
750484/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
05984661000112
AP
73.494,57
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455375
750485/2002
05/03/2003
04/05/2003
UNIDADE EDUCACIONAL PRO MENOR
24774416000125
MT
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455376
750486/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO
02375023000106
PR
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455378
750571/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CAPELINHA
00331924000170
MG
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455379
750357/2002
05/03/2003
04/05/2003
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
37466240000196
MT
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455381
750338/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE
86820313000101
MG
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455383
750350/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITACARAMBI- APAE
02293259000101
MG
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455385
750349/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DE MINAS
00401780000181
MG
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455389
750356/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS
51451094000156
SP
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455390
750355/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CHAPECO
82804733000143
SC
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455392
750353/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CHOPINZ
80871361000142
PR
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455394
750341/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
78497005000169
SC
73.260,13
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455395
750827/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JAGUARE
00239610000142
ES
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455397
751013/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE VZP
25213661000126
MG
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455400
750018/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JAGUARAO
89910673000192
RS
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455401
751003/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE HORIZONTINA
89095129000134
RS
81.392,01
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455402
751002/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXEPCIONAIS DE MINEIROS
00079020000108
GO
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455405
750020/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE N P
90479908000112
RS
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455406
750963/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO FRATERNA DA UNIAO DE PAIS
E 
AMIGOS 
DAS 
CRIANCAS 
ESPECIAIS
RECANTO TIA MARLENE
01053700000107
SP
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA