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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 454239
846190/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE MALHADOR
13104757000177
SE
32.696,81
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 454321
846240/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
13100995000104
SE
52.968,84
PROJETO DE MELHORIA DO ENSINO-PME(IMPLANTACAO)
. 454330
846117/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO 
DE
SANTA 
CRUZ
DA
VITORIA
14147912000103
BA
32.696,81
A 
IMPLANTACAO
NA 
ESFERA 
ADMINISTRATIVA
DO 
CONVENENTE, 
DO
PROGRAMA 
DE 
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PARAMETRO
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ± PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO
. 454333
846234/2002
30/04/2003
29/06/2003
MUNICIPIO DO CONDE
08916645000180
PB
98.090,44
A ADEQUACAO DE PREDIOS ESCOLARES ± PAPE, DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO
DE FUNCIONAMENTO E FORNE±± CER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE
LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. .
. 454336
846267/2002
30/03/2003
29/05/2003
ESTADO DE MATO GROSSO
03507415000810
MT
96.377,13
A REALIZACAO DE CAPACITACAO DE FORMADORES E COORDENADORES DO GES± TAR QUE TEM COMO OBJETIVO A FORMACAO DE
PROFESSORES VISANDO O AU± MENTO DAS TAXAS DE APROVACAO DOS ALUANOS NAS DISCIPLINAS DE MATE± MATICA E
PORTUGUES, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
. 454338
846261/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE BELMONTE
13634977000102
BA
52.968,84
PROJETO DE MELHORIA DO ENSINO - PME (IMPLANTACAO)
. 454366
846098/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE URUCUCA
14160378000167
BA
88.281,39
A
IMPLANTAÇAO,
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA 
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PARAMETRO
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ± PDE, CONFORME PLANO DE TRA± BALHO APROV A D O.
. 454367
846134/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
06191001000147
MA
59.508,20
A
IMPLANTAÇAO,
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA 
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PARAMETRO
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ± PDE, CONFORME PLANO DE TRA± BALHO APROV A D O.
. 454368
846177/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE BURITICUPU
01612525000140
MA
71.932,98
PROJETO DE MELHORIA DO ENSINO-PME
. 454369
846214/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA
01612318000196
MA
32.696,81
A
IMPLANTAÇAO,
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA 
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PARAMETRO
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ± PDE, CONFORME PLANO DE TRA± BALHO APROV A D O.
. 454371
846166/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO
34626416000131
PA
14.190,42
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PARAMETRO
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ± PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
. 454373
846232/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS
03347101000121
MT
14.190,42
A 
EXPANSAO,
NA 
ESFERA 
ADMINISTRATIVA
DO 
CONVENENTE, 
DO
PROGRAMA 
DE 
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PARAMETRO
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ± PDE, CONFORME PLANO DE TRA± BALHO APROV A D O.
. 454575
846208/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA
01612215000126
PA
10.136,01
A CONSOLIDACAO
I,NA ESFERA ADMINISTRATIVA
DO CONVENENTE, DO PROGRA-
MA DE MELHORIA
DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PARAMETRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ± PDE ± CONFORME PLANO DE TRA± BALHO APROVADO
. 454676
846133/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE
ALTO ALEGRE
DO
P I N DA R E
01612832000121
MA
52.968,84
PROJETO MELHORIA DE ENSINO - PME (IMPLANTACAO)
. 455305
750608/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MOCOCA
44763530000167
SP
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455307
750632/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE AMPERE
80884331000170
PR
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455311
750604/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO 
PESTALOZZI 
DE
CONCEICAO DA BARRA
31789340000177
ES
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455312
750605/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
23114937000193
MG
79.941,46
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455313
750606/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SINOP
00179465000151
MT
81.392,01
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455318
750731/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
48553564000188
SP
72.527,53
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455320
750730/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE
19016211000140
MG
81.392,01
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455323
750636/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITAPORA
24664294000114
MS
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455324
750572/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE S G
20045597000106
MG
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455329
750961/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO 
PESTALOZZI 
DE
C AT A N D U V A S
77880490000192
PR
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455330
750960/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE
R EA B I L I T AC AO
79140828000103
PR
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455331
750790/2002
05/03/2003
04/05/2003
CASA DA CRIANCA DE CRAVINHOS
47405923000197
SP
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455332
750789/2002
15/02/2003
16/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXEPCIONAIS DE MATUPA
00778242000100
MT
81.742,03
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455334
750737/2002
05/03/2003
04/05/2003
APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TAPIRAT
54140736000194
SP
73.260,13
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455337
750943/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE GURUPI
25042383000191
TO
75.750,98
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455339
750936/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS SARANDI
76726397000165
PR
81.392,01
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455340
750934/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOC DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEP
DE SAO PEDRO DO IVAI
95639530000190
PR
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455341
750932/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPC. DE CANTAGALO
01156547000143
PR
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455346
750928/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITAJUBA
17862038000176
MG
80.866,59
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA

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