DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº0756/2022 Comprasnet, de interesse da FUNECE , cujo 
OBJETO é Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da CEV/FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2026/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220076
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16972022, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de 03 (três) drones, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 1684
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 1684/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220084
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da Fase de Julgamento Final da Tomada de Preços Nº 20220084 de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- PACUJÁ -CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou VENCEDORA do certame a empresa FORTCON SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.840.032,52 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e em 
2º LUGAR- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o valor global de R$ 2.109.841,01; 3º LUGAR- SALCOS ENGENHARIA EIRELI com o 
valor global de R$ 2.159.773,65; 4º LUGAR- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI com o valor global de R$ 2.160.503,76; 5º LUGAR- BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.349.962,60. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220011, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES EM 
DOMICÍLIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 26/12/2022, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA e MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PARTICIPANTES Habilitados – FR ARCANJO MATOS 
LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220116
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220116 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DO NOVO RESTAURANTE DA FECLESC EM QUIXADÁ – CE., em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo 
INABILITADAS as EMPRESAS: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA e CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e HABILITADA 
a CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de dezembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 09118167/2020 (VIPROC), 
RESOLVE, com fundamento no art. 88, inciso XVII, da Constituição do Estado do Caerá e art. 63, inciso II, alinea “b”, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, EXONERAR DE OFÍCIO o servidor RUY OLIVEIRA CAMARA FILHO, matrícula 1118031-0, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, Nível