DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
TOMBO Nº
DESCRIÇÃO
JUSTIFICATIVA DA BAIXA
08897 
CADEIRA, TECIDO , TUBO CENTRAL DE ACO, 100% POLIESTER, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, GIRATORIA, 
COR VERDE, ASSENTO 430MM LARGURA, 420MM PROFUNDIDADE/ ENCOSTO 400MM LARGURA, 320MM 
ALTURA, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS REGULAVEIS, UNIDADE 1.0 UN
Sem registro de aquisição
8899
CADEIRA, TECIDO , TUBO CENTRAL DE ACO, 100% POLIESTER, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, GIRATORIA, 
COR VERDE, ASSENTO 430MM LARGURA, 420MM PROFUNDIDADE/ ENCOSTO 400MM LARGURA, 320MM 
ALTURA, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS REGULAVEIS, UNIDADE 1.0 UN
Sem registro de aquisição
8902 
CADEIRA, TECIDO , TUBO CENTRAL DE ACO, 100% POLIESTER, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, GIRATORIA, 
COR VERDE, ASSENTO 430MM LARGURA, 420MM PROFUNDIDADE/ ENCOSTO 400MM LARGURA, 320MM 
ALTURA, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS REGULAVEIS, UNIDADE 1.0 UN
Sem registro de aquisição
8903 
CADEIRA, TECIDO , TUBO CENTRAL DE ACO, 100% POLIESTER, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, GIRATORIA, 
COR VERDE, ASSENTO 430MM LARGURA, 420MM PROFUNDIDADE/ ENCOSTO 400MM LARGURA, 320MM 
ALTURA, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS REGULAVEIS, UNIDADE 1.0 UN
Sem registro de aquisição
8906 
CADEIRA, BASE GIRATORIA, ESTILO SECRETARIA, REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO, ENCOST
Sem registro de aquisição
8907 
CADEIRA, TECIDO , TUBO CENTRAL DE ACO, 100% POLIESTER, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, GIRATORIA, 
COR VERDE, ASSENTO 430MM LARGURA, 420MM PROFUNDIDADE/ ENCOSTO 400MM LARGURA, 320MM 
ALTURA, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS REGULAVEIS, UNIDADE 1.0 UN
Sem registro de aquisição
8910 
CADEIRA, BASE GIRATORIA, ESTILO SECRETARIA, REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO, ENCOST
Sem registro de aquisição
8913
CADEIRA, TECIDO , TUBO CENTRAL DE ACO, 100% POLIESTER, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, GIRATORIA, 
COR VERDE, ASSENTO 430MM LARGURA, 420MM PROFUNDIDADE/ ENCOSTO 400MM LARGURA, 320MM 
ALTURA, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS REGULAVEIS, UNIDADE 1.0 UN
Sem registro de aquisição
8914 
CADEIRA, TECIDO , TUBO CENTRAL DE ACO, 100% POLIESTER, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, GIRATORIA, 
COR VERDE, ASSENTO 430MM LARGURA, 420MM PROFUNDIDADE/ ENCOSTO 400MM LARGURA, 320MM 
ALTURA, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS REGULAVEIS, UNIDADE 1.0 UN
Sem registro de aquisição
8916 
CADEIRA, TECIDO , TUBO CENTRAL DE ACO, 100% POLIESTER, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, GIRATORIA, 
COR VERDE, ASSENTO 430MM LARGURA, 420MM PROFUNDIDADE/ ENCOSTO 400MM LARGURA, 320MM 
ALTURA, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS REGULAVEIS, UNIDADE 1.0 UN
Sem registro de aquisição
8918 
CADEIRA, BASE GIRATORIA, ESTILO SECRETARIA, REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO, ENCOST
Sem registro de aquisição
8919
CADEIRA, BASE GIRATORIA, ESTILO SECRETARIA, REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO, ENCOST
Sem registro de aquisição
8920 
CADEIRA, BASE GIRATORIA, ESTILO SECRETARIA, REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO, ENCOST
Sem registro de aquisição
11112
CADEIRA, TECIDO ,TUBO CENTRAL DE ACO, 100% POLIESTER, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, GIRATORIA, 
COR VERDE, ASSENTO 430MM LARGURA, 420MM PROFUNDIDADE/ ENCOSTO 400MM LARGURA, 320MM 
ALTURA, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS REGULAVEIS, UNIDADE 1.0 UN
Sem registro de aquisição
12070 
ARMARIO, BAIXO 02 PORTAS, 2 PRATELEIRAS, LAMINADO MELAMINICO, AVULSO 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
 12087 
ARMARIO, BAIXO 02 PORTAS, 2 PRATELEIRAS, LAMINADO MELAMINICO, AVULSO 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
12088 
PRATELEIRA, FORMATO RETANGULAR, MDF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
12089 
ARMARIO, BAIXO 02 PORTAS, 2 PRATELEIRAS, LAMINADO MELAMINICO, AVULSO 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
12095 
GAVETEIRO, MDF, VOLANTE EXECUTIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
‘013831 
SUPORTE PARA EQUIPAMENTO, FIXACAO EM FERRO, TIPO CAIXAS AMPLIFICADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Cadastrado em duplicidade
9072 
GAS ANALITICO, NITROGENIO 5.0, PUREZA MINIMA 99,999%, COMODATO, CILINDRO 10.0 M
Cadastrado em duplicidade
9073 
GAS ANALITICO, ARGONIO 5.0 COMPRIMIDO 2,2 NA UN 1006, COMODATO, CILINDRO 10.0 M
Cadastrado em duplicidade
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04535020/2021 e com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público Estadual, no cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, à servidora MARIA DO SOCORRO CIRILO DE SOUSA, matrícula n° 300689.4.7, lotada no Depar-
tamento de Educação Física da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, a partir de 27 de outubro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO (5º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA 
E A EMPRESA CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri 
- URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1191 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELE.; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, 515, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, § 1º, inciso da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 19/2021-ASSEJUR por mais 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de 04 de janeiro de 2023, bem como ajustar o valor contratual, devido ter sido retirada da Tabela de Encargos Sociais a 
Multa de 10% do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado, conforme Análise Técnica do termo aditivo pela COSET/SEPLAG.; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor global do Contrato passa de R$ 5.590.535,28 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) para R$ 
5.533.192,80 (cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir de 04 de janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com 
os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 08 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima 
Júnior - Presidente da URCA e Marinalva Lima Pereira - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03785815/2022, RESOLVE, 
com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, de 
07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, de 02/06/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente MANOEL CARLOS 
FONSECA DE ALENCAR, Professor Adjunto, referência J, mat. nº 0066941-5, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - 
FECLESC, no período de 01/08/2022 a 31/01/2023, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas/História/Teoria 
Literária na Facultad de Filosofía y Letras da Universidade de Buenos Aires, Argentina, sem prejuízo dos vencimentos e, sem ônus para o Estado quanto 
às despesas para realização do curso. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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