DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº259 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 187.561,29 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos),
representando 20,71 % (vinte vírgula setenta e um por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 110.655,38
(cento e dez mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), representando 12,22% (doze vírgula vinte e dois por cento) do valor global
do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 76.905,91 (setenta e seis mil, novecentos e cinco reais e noventa e um centavos),
representando 8,49% (oito vírgula quarenta e nove por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha fls. 27 a 40 e Documento emitido pelo SOP fls.
47 a 60, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 20 de dezembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas
. Fortaleza 23 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11158867/2022
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO - CREDE 13 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-
45, Município IPUEIRAS/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Paulo Alves de Sousa; III - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; IV - CONTRA-
TADA: J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JHONATHAN HOLANDA
OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 004/2022 publicado no DOE de 25/08/2022 e de acordo com o processo nº 11158867/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREAS EXTERNAS, da Escola EEM GERARDO MAJELLA
MELLO MOURÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 25/12/2022 até 24/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 06 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA - JHONATHAN HOLANDA
OLIVEIRA RODRIGUES E TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 26 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10135880/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0736-02,Município Fortaleza/CE,neste ato
representada pelo seu Coordenador(a) Sr. (a) Rosângela Maria Adriano Carneiro; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCRETIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02 ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RADAMÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022
publicado no DOE de 23 de Agosto de 2022 e de acordo com o processo n° 10135880/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº
8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, da EEEP DARCY RIBEIRO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 07/11/2022 até 05/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05 de
Dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosângela Maria Adriano Carneiro,CONTRATADA-RADAMÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS.
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO MICHEL GUIMARÃES DE MESQUITA 02-JUCIARA BARROS ANDRADE. Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11700181/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-40, Fortaleza/CE,neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia Pires de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) André Augusto Bezerra e Silva Freitas; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2021 publicado no
DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo nº 11700181/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993esuas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de
serviço de obra de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, da Escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 01/10/2022 até 29/12/2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Dezembro
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Claudia Pires de Oliveira Lopes,CONTRATADA-André Augusto Bezerra e Silva Freitas. TESTEMU-
NHAS 01-LUCIANA DE FATIMA DE SERPA 02-FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SABOIA. Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11821124/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.214/0122-12, CREDE 1 - CAUCAIA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 29.690.993/0001-52,doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rogemberg Silva da Costa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo
com o processo nº11821124/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 24/12/2022
até 22/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Dezembro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda - CONTRATANTE, Rogemberg Silva da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARINA
ALVES LIMA MARISCAL, 02 - AILA MARIA CASTRO FRANCELINO. Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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