DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1753/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 871/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1753/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Imperador, 545, Centro, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Rod. Fernão Dias, s/n, Km 947.4, Galpão CD4, Modulo B, Bairro dos Pires, Extrema/MG; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c art. 58, inciso I, art. 40, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e aplicar reajuste em 3,02% ao Contrato nº 1753/2018, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, incluindo mão de obra, peças e transdutores dos 02 (dois) sistemas de ultra som, marca PHILIPS, perten-
centes ao Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, pela modalidade inexigência de licitação nº 167/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 73.697,98 (setenta e 
três mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de dezembro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Adriana Maria Morais. 
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1929/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 797/2022 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1929/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC 
FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutumba nº 175, A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alínea “d”, inciso II, e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 1929/2018, o qual tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de telefonista, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, decorrente do Termo Aditivo 
a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000188/2022), vigente a partir de 1º janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, visando a diferença 
de salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Planilha aprovada pela SEPLAG/COGEP. Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, após a repactuação e análise da SEPLAG, do valor mensal de R$ 120.830,27 (cento e vinte mil, oitocentos e trinta reais e vinte e 
sete centavos) para R$ 132.996,16 (cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), ensejando o acréscimo mensal de R$ 
12.165,89 (doze mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) e anual de R$ 145.990,68 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa 
reais e sessenta e oito centavos). A SUB-ROGADA passa a ter responsabilidade de pagamento das diferenças de repactuação a partir de 1° de junho de 2022 
das vagas sub-rogadas no SAMU 192 Ceará e, a partir de 01 de julho de 2022, das vagas sub-rogadas para o Hospital Geral de Fortaleza, ambos referentes 
ao presente Contrato n° 1929/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 145.990,68 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e sessenta e oito 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor; XII - DATA: 21/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães e ERINALVA DOS 
SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS. 
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1461/2019
I - ESPÉCIE: Doc n° 790/2022 3° Termo Aditivo Contrato n° 1461/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará — SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA — HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 
60.155-290; IV - CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 2388, Bairro 
Dionísio Torres — Fortaleza/CE, CEP: 60.125-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato n°1461/2019, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, 
corretiva com cobertura total de peças de reposição originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, dos equipamentos respiradores, modelos Inter 3, 
Inter 5, Inter Plus VASPS, Inter Neo e 8400 STI de marca Intermed, para atender o Hospital Geral de Fortaleza. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 08 de dezembro de 2022, o Contrato n° 1461/2019. Importa o presente termo aditivo para o período supracitado no valor de R$ 681.670,70 
(seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta reais e setenta centavos). O presente Contrato correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314; IX - VALOR GLOBAL: R$ 681.670,70 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta 
reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 05/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Maria Goreth Moreira Coutinho. 
Maria Lucimar de Magalhães Morais 
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1464/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 838/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1464/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: Av Eusébio de Queiroz, nº 101, sala 214, Bairro Parnamirim, Eusébio - CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº1464/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti E Carlos Eduardo de Souza da Silva Rabelo. 
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1299/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 779/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1299/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, 
Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo 
Branco, nº 999, Lagoinha, Ribeirão Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº1299/2020, que tem como objeto o serviço 
de locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento de bolsas de sangue, para coleta e processamento de sangue, para o Centro de Hematologia 
e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 305.700,00 (trezentos e cinco mil e setecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2022 até 20 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
14/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e André Ali Mere. 
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 812/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 635/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: DAVTA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Tibúrcio Cavalcante, n° 2621, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o art. 65, I, alínea “b” e § 1°, todos da lei 
Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer 
25% ao valor do Contrato n°635/2021, que tem como objeto o serviço de realização de sessões de hemodiálises agudas, em pacientes do Hospital de 
Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.778.729,40 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e nove 
reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 16/12/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Bruno Santos Haddad. 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***