DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1058/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 826/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1058/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SIVA MATOS; V - ENDEREÇO: Rua. Vidal Brasil, n° 780, Bairro Bonsucesso, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o inciso II do § 1° do artigo 57 c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e 
§ 1°, todos da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto a prorrogação por mais 06(seis) meses, a partir de 23 de novembro de 2022, o Contrato n°1058/2021, que tem como objeto a aquisição de material 
de consumo (descartáveis), a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana, bem como conceder o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) 
para os itens 16 e 22; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.210,75 (doze mil, duzentos e dez reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 23 de Novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 23/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e Luiz Gustavo da Silva Matos. 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1093/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 802/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1093/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Professor José Silveira, nº 1685, loja 03, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº1093/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios, material de consumo e calibração por parte da contratada em 01 (um) Mamógrafo da marca 
GE, modelo Alpha RT, tombamento nº 280.419, instalado no Serviço de Imagem do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de dezembro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Fernando Antônio Neiva de Araújo. 
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1222/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 751/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1222/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. da Emancipação, nº 5000 – parte B, Hortolânida – SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso I, alínea “b”, e §§1º e 8º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: o acréscimo de 13,08% ao Contrato Nº1222/2021, cujo objeto é aquisição de Microcomputadores, a fim de atender às necessidades da SESA, 
Hospitais e Unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Primeiro – Com o acréscimo no montante de R$ 1.393.428,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais), equivalente a 302 
máquinas de microcomputadores, o valor do Contrato passa de R$ 10.095.432,00 (dez milhões noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais) para R$ 
11.488.860 (onze milhões quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.393.428,00 (um milhão, trezentos e 
noventa e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
22/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Maurício Luís Cassalta de Paula Couto. 
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº36/2022 TERMO DE AJUSTE Nº009/2021
I - Doc. Nº 36/2022 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 009/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o Termo de Ajuste nº009/2021, que tem por objeto a 
aquisição de ambulância para o município do BENEFICIÁRIO, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual 
nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; 
V – DATA: 09/11/2022; VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Elizeu Charles Monteiro.
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 266/2022
CONTRATANTE/CONSUMIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA; CONTRATADA/DISTRIBUIDORA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ - COELCE; OBJETO: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato 
contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de 
Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: legislação/regula-
mentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências, e no que couber à Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 ou Lei nº 14.133, de 2021. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir neste contrato 
ou nas Condições de Fornecimento de Energia Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 18.580,92 (dezoito mil quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - 1137; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022; SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e Mônica Jucá de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 367/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: A prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao 
CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições de prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido das Regras de Prestação do 
Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 183/2022, fundamentado no inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. FORO: 
Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 24.110,04 (VINTE E QUATRO MIL CENTO 
E DEZ REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.01.0
0.0.3.01 24200184.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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