DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.455,50 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06068-
24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30, 09276-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 
12/12/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Vanilda Lúcia de Léo Rios.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1032/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: PHARMAGAS COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: SERVIÇO DE FORNE-
CIMENTO DE AR MEDICINAL PROVENIENTE DE COMPRESSOR EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220753 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado 
Sátiro e Dalmo Santos de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1041/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
HIAS; CONTRATADA: MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: o serviço de locação de 463 nobreak senoidal de 700VA; 
06 nobreak senoidal de 2200VA; 04 nobreak senoidal de 6KVA e 04 bancos de baterias compatíveis com o nobreak senoidal de 6KVA, para suprir 
fornecimento de energia na falta da rede elétrica local nos mais diversos setores do HIAS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220128, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
137.252,88 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9458.24200204.10.126
.631.20078.03.33904000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Clarice Ramos Melges.
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1043/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato o serviço de manutenção 
preventiva e corretiva,com reposição de peças para 02 (duas) câmaras frias instaladas no Serviço de verificação de Óbito-SVO, para acondicionamento de 
corpos proveniente do Hospital de Messejana, Dr Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo 
I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2022/0722-SESA/HM e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 37.999,92 (trinta e sete mil 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.
33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto 
Lima Gomes dos Santos e Antônio Renan Vieira e Silva.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1052/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aqui-
sição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/0558 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1053/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPO-
RATIVAS LTDA; OBJETO: prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) Asseio e Conservação de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220287 – 
SESA/TERCEIRIZAÇÃO e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do dia 1º de janeiro de 2023; VALOR 
GLOBAL: R$ 10.712.734,25 (dez milhões setecentos e doze mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
HSJ 2420022410.302.6312007703.3390371.01.00.0.3.01, CSM 2420038410.302.6312007103.3390371.01.00.0.3.01, SAMU 2420078410.302.6312006903
.3390371.01.00.0.3.01, SESA/CRESUS 2420017410.122.2112077915.3390371.01.00.0.2.01 e SESA NÍVEL CENTRAL 2420017410.122.2112077915.33
90372.91.00.1.2.01; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 296/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 6.987.477,37; PROCESSO Nº: 09967230/2022 
/ VIPROC /SESA  OBJETO: prestação de serviços de computação em nuvem licenciados, englobando serviços nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, 
ofertados sob demanda, pelo período de 10 (dez) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas unidades de