DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 818/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto 
desde instrumento a contratação de serviços de locação de dosímetros individuais e padrão(dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações e 
quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 2021/2331 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 30.528,60 
(trinta mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03
.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto 
Lima Gomes dos Santos e Yvone Maria Mascarenhas.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 861/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Aquisição Material de Consumo – açúcar - , de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA e na Ordem de Compra nº 84133/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210016 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.290,60 (mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 224200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria 
Holanda Linhares Feitosa e Francisco Arruda Dias Aguiar.
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1005/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA 
DE REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos para estruturação de laboratórios de saúde pública para a vigilância 
do Sars-cov-2 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212621 – SESA/LACEN e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 16.330,00 (dezesseis mil e trezentos e trinta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.2.91.00.1.4; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022; SIGNATÁRIOS: 
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos.
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1006/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CATIONLAB EQUI-
PAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI; OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos para estruturação de laboratórios 
de saúde pública para a vigilância do Sars-cov-2 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212621 – SESA/
LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.997,00 (hum 
mil e novecentos e noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.2.91.00.1.4; DATA DA ASSINATURA: 
13/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Moriel Henrique.
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1007/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: NATIVA LAB 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos para estruturação de laboratórios de saúde pública 
para a vigilância do Sars-cov-2 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212621 – SESA/LACEN e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.2.91.00.1.4; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022; SIGNATÁRIOS: 
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Daiane Regina de Sousa.
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1012/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de acondicionamento e embalagens, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA 
fornecerá os itens conforme descrito no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20221480, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.120,00 (quatorze mil e cento e vinte reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06068-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30, 09276-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 
. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Alberto Magno de Brito Ramos.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1013/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: ENPRESA COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material de acondicionamento e embalagens, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20221480, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais