DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
saúde da REDE SESA  JUSTIFICATIVA: Devido à expansão das Unidades da Rede de Saúde do Estado do Ceará, a Coordenadoria de Tecnologia da Infor-
mação – COTIC/SESA vem investindo e mantendo diversos sistemas de grande importância para toda a Rede de Saúde do Estado (SIGES, INTEGRASH, 
SAÚDE DIGITAL, PLANTÃO SAÚDE, dentre outros), os quais são de extrema importância para o desenvolvimento das atividades de suporte adminis-
trativa, como também para o atendimento aos pacientes usuários do SUS.  VALOR GLOBAL: R$ 6.987.477,37 ( seis milhões, novecentos e oitenta e sete 
mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.10430.03.449140.2.48.59.1.4.01 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XVI, do art. 24 c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações  CONTRATADA: EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE  DISPENSA: 27/12/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti  RATIFICAÇÃO: 
27/12/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº28/2022.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº28/2022 DOS ITENS 03, 04, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 18, 22, 26, 30, 32, 33, 42, 43 E 45, DA 
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212618, CUJA FINALIDADE É  O REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador do RG nº 97002063428 SSP/CE e inscrito no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR os itens 03, 04, 08, 09, 12, 13, 14, 
16, 18, 22, 26, 30, 32, 33, 42, 43 e 45 do Pregão Eletrônico nº 20212618, processo VIPROC nº 04705163/2021, cuja finalidade é  o Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo em vista o disposto no processo VIPROC n° 07411944/2022.
 
Pelo que firma a presente revogação da licitação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e 
legais efeitos.
Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222034
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222034 - Secretaria da Saúde/SESA, 
Processo VIPROC Nº 08463727/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222034– SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
UNI HOSPITALAR LTDA
350
R$ 2.458,2860
R$ 860.400,10
3
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
5.498
R$ 21,7000
R$ 119.306,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 979.706,70
Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220420
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220420 - Secretaria da Saúde/SESA, Processo 
VIPROC Nº 11839374/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220420 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP
390
R$ 4.900,0000
R$ 1.911.000,00
2
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
100
R$ 1.485,0000
R$ 148.500,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.059.500,00
Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221773
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221773 - Secretaria da Saúde/SESA, 
Processo VIPROC Nº 06440460/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221773– SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
15
ECS TECN EM SAUDE IMP EXP LTDA
290
R$ 10,7900
R$ 3.129,10
17
420
R$ 10,6500
R$ 4.473,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 7.602,10
Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221784
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221784 - Secretaria da Saúde/SESA, Processo 
VIPROC Nº 06119131/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221784 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital: