DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº131/2022 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2022, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
TELMA ALVES MARTINS 
Matrícula Nº 086506.1.6
Doutor
80,00
Curso Básico de Vigilância das DST/HIV/
AIDS, Sífilis Congênita e Hepatites Virais
02, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 
15 e 16 de setembro de 2022
40hs/a
3.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2022 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2022, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
GISELA MARIA MATOS SEREJO 
Matrícula Nº 495696.1.0
Especialista
60,00
Curso de Aperfeiçoamento de Referência Técnica 
em Vig. Em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora
05 de abril 2022
08hs/a
480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2022 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2022, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
ELIANA RÉGIA BATBOSA DE ALMEIDA 
Matrícula Nº 116909.1.2
MESTRE
70,00
Projeto de Educação 
Permanente em Transplantes
29 a 31 de agosto e de 01, 02, 05, 
06, 08, 09 e 12 de setembro de 2022
40hs/a
2.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2022 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2022, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
FRANCISCA GOMES RODRIGUES Matrícula 
Nº 492420.1.8
Mestre
70,00
Projeto de Educação 
Permanente em Transplantes
02 e 12 de agosto de 2022
12hs/a
720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2022 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2022, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
ROSÂNGELA GASPAR CAVALCANTE Matrícula 
Nº 404899.1.6
Especialista
60,00
Curso de Qualificação do 
Processo de Doenças para Órgão 
e Tecidos para Transplantes.
22, 25, 27 e 29 de julho de 2022
32hs/a
1.920,00
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE ESP
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2022, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
ANA ISABEL LIMA NOGUEIRA 
Matrícula Nº 492683.1.9
TÉCNICA
40,00
Projeto de Educação 
Permanente em Transplantes
05, 06, 08, 09, 12, 13, 14 e 
15 de setembro de 2022.
30hs/a
1.200,00
*** *** ***