DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2046/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NÍBIO ARAÚJO PINTO
10344212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
JAADER XENOFORTE 
DE OLIVEIRA FILHO
108.882-1-2
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
NÍBIO ARAÚJO PINTO
10344212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
WALTER LUIZ MACHADO 
BANDEIRA
30069714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 110,42
BRUNO DE SOUSA LIMA 
KRIGER PINHEIRO
30842014
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 414,12
JAADER XENOFORTE 
DE OLIVEIRA FILHO
108.882-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 165,60
HUXLLEY GOMES 
SARAIVA MATIAS
84396575
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
4
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 276,08
FLAVIANA DE OLIVEIRA SILVA
843.967-0-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
19
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.048,99
DAVID DA SILVA DOS SANTOS
30099419
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 165,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.463,21
*** *** ***
PORTARIA Nº2047/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 73, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11740337/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2047/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALVARO CESAR 
GONÇALVES SILVEIRA
30846915
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
11.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 634,92
FRANCISCO JARBAS 
ALVES MORORÓ
302.700-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
11.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 793,73
ALVARO CESAR 
GONÇALVES SILVEIRA
30846915
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
ANTONIO ROBSON 
RIPARDO RIBEIRO
30688910
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 165,63
CLAUDIO ANTONIO 
DA LUZ JUNIOR
843.956-0-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
20
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.104,20
FRANCISCO JARBAS 
ALVES MORORÓ
302.700-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
CARLOS GUILHERME DA SILVA
58769819
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
20
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 552,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 162
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.213,52
*** *** ***
PORTARIA Nº2048/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 70, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11739304/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2048/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDRÉ HENRIQUE DE 
ARAUJO GAYA
30845412
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
MARCELO MORAIS 
VASCONCELOS
00058319
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
MARCELO MORAIS 
VASCONCELOS
00058319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
RIVADAVIA BANDEIRA 
DE SOUZA
12534515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
23
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.269,83
ANDRÉ HENRIQUE DE 
ARAUJO GAYA
30845412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 2.650,08
HERLANDO DE SÁ BARBOSA
304.265-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04