DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MICHAEL DOUGLAS 
ARAUJO DE SOUZA
30870743
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 331,26
CARLOS GLEISON 
MENEZES DOS SANTOS
30897730
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 331,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 157
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.524,19
*** *** ***
PORTARIA Nº2049/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 67, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11738979/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2049/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 828,24
IDENISIO CRISTIANO 
FREITAS FERREIRA
13528519
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
12
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 662,52
IDENISIO CRISTIANO 
FREITAS FERREIRA
13528519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
CLEITON SILVA DE CASTRO
30847113
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
JANIO HERBETY 
NOGUEIRA MACIEL
30788214
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
13
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 358,80
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES
30119819
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 414,12
MARCUS ANTONIO CUNHA 
BEZERRA JUNIOR
308.747-0-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
6
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 331,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 147
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.696,02
*** *** ***
PORTARIA Nº2050/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 64, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11738650/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2050/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDO CLAUCI 
GOMES CARNEIRO
11701914
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
9
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 496,89
MARCUS LOPES BEZERRA
10476712
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
9
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 621,18
RAIMUNDO CLAUCI 
GOMES CARNEIRO
11701914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
03/12/2022 a 
08/12/2022
R$ 2.650,08
MARCUS LOPES BEZERRA
10476712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
03/12/2022 a 
08/12/2022
R$ 3.312,96
JOSE LUIZ LIMA COLARES
308529-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 165,63
CARLOS ÁTILA TERTO 
DE AMORIM
30159012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
8
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 552,16
CARLOS ÁTILA TERTO 
DE AMORIM
30159012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
5
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 345,10
TAYANA CIBELE 
CANAFISTULA TORRES
30308816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
ALEXSANDRO GALDINO 
DE VASCONCELOS
30581911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
5
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 345,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 137
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.627,14
*** *** ***
PORTARIA Nº2052/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 58, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE