DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
2022, conforme processo nº11737549/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2052/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DJAILSON ALVES RIBEIRO
843.970-7-5
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
FRANCISCO ARTUR DE ARAUJO
104.630-1-7
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
GEISONALDO ROBERTO 
SAMPAIO DE QUEIROS
306.153-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 745,20
ROBERTO LUTIANNE 
ALVES DA SILVA
843.970-6-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.863,54
DJAILSON ALVES RIBEIRO
843.970-7-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
VICTOR SAMUEL 
BEZERRA ALMEIDA
302.481-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 745,20
FRANCISCO ARTUR DE ARAUJO
104.630-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
FRANCISCO WELTOM 
DE SOUZA BARBOSA
306.142-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
05/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 165,63
GÊRGLYSON FERNANDES LIMA
30247213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.490,67
PEDRO KILDER SANTIAGO 
DE MENEZES
30654714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.490,67
TOTAL DE H/A PORTARIA: 258
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.126,11
*** *** ***
PORTARIA Nº2053/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 55, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11737131/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2053/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PATRICIO LIMA DE SANT’ANA
12794517
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
JOSE WYLLIAM DOS 
REIS SILVA THE
13467110
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 331,20
PATRICIO LIMA DE SANT’ANA
12794517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 2.650,08
RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS
30839412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 110,42
JOSE WYLLIAM DOS 
REIS SILVA THE
13467110
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 1.324,80
DIEGO GOMES PEREIRA
30308115
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 110,42
MARCOS ALAN LÔBO COSTA
10720613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 138,04
RONYLSON CRUZ SILVA
30834216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
27
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.863,54
JOSÉ AGNON SANTOS DA SILVA
30254716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 55,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 155
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.246,22
*** *** ***
PORTARIA Nº2054/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEAESP - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, conforme processo 
nº11687665/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2054/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEAESP - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
30
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 2.070,60