DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO EDINALDO DO 
VALE CAVALCANTE
19842517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
13
08/12/2022 a 
14/12/2022
R$ 897,26
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
30
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 2.070,60
EVERTON CABRAL MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
4
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 386,52
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
40
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 117
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.185,78
*** *** ***
PORTARIA Nº2055/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, conforme processo 
nº11790601/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2055/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VICTOR HUGO MEDEIROS 
ALENCAR
16898112
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
01/12/2022 a 
14/12/2022
R$ 966,30
VICTOR HUGO MEDEIROS 
ALENCAR
16898112
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
01/12/2022 a 
14/12/2022
R$ 966,30
CYLVIANE MARIA CAVALCANTE 
DE BRITO PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
8
02/12/2022 a 
14/12/2022
R$ 993,92
CYLVIANE MARIA CAVALCANTE 
DE BRITO PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
05/12/2022 a 
13/12/2022
R$ 1.242,40
FRANCISCO EDINALDO DO 
VALE CAVALCANTE
19842517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
25
01/12/2022 a 
14/12/2022
R$ 1.725,50
JULIANA FRANÇA VERAS
30162919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
50
01/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 3.451,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 113
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.345,42
*** *** ***
PORTARIA Nº2062/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 36, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11711582/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2062/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE SILVEIRA 
FERREIRA
11339417
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 828,24
CRISTIANO DA SILVA
11301215
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
12
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 662,52
FRANCISCO PAULO 
MACHADO CARVALHO
09975012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
7
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 193,20
FRANCISCO PAULO 
MACHADO CARVALHO
09975012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
2
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 55,20
ALEXANDRE SILVEIRA 
FERREIRA
11339417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.312,96
CRISTIANO DA SILVA
11301215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.650,08
EDINARDO GOMES ARAUJO
30897331
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 331,26
MARCIO DOS SANTOS 
CARVALHO
843.976-3-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 690,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 145
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.723,66
*** *** ***