DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº2075/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 60, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11737697/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2075/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FÁBIO ERICK BATISTA BRAGA
11332218
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
18
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO EUDES 
ALVES MOREIRA
11305016
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
18
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 496,80
FÁBIO ERICK BATISTA BRAGA
11332218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
42
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.898,84
HOODSON FERREIRA 
DE ALBUQUERQUE
30846419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 2.484,72
CRISTIAN ROCHA LEITE
30006410
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 1.987,56
FRANCISCO EUDES 
ALVES MOREIRA
11305016
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
42
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 1.159,20
FRANCISCO WERMESOM 
DE LIMA SOARES
843.977-7-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 2.484,72
ANTONIO ELENILSON 
FELIPE UCHOA
30073819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 1.987,56
CARLOS RANILLSON 
LEITE QUEIROZ
30529618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 2.484,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 300
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.226,48
*** *** ***
PORTARIA Nº2096/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO BM - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, conforme processo 
nº11870974/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2096/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS_CHO BM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HUMBERTO RODRIGUES DIAS
10350212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
47.5
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.278,45
CARLOS HENRIQUE EHRICH 
VASQUES RAMOS
30033310
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
47.5
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.622,48
VALDENIO GOIANA MELO
00060616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO ORÇAMENTÁRIO 
E FINANCEIRO
12
08/12/2022 a 
08/12/2022
R$ 828,24
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
SERGIO ANTONIO 
MARTINS DA SILVA
108.064-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO EM GESTÃO 
DE PESSOAS
6
07/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 331,26
DIEGO RODRIGUES E 
SILVA FALCAO
300.405-2-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 207,06
DIEGO RODRIGUES E 
SILVA FALCAO
300.405-2-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO EM GESTÃO 
DE PESSOAS
6
07/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 414,12
EDSON GLAYDSON 
FERREIRA DA SILVA
0372221X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO EM LOGÍSTICA
12
06/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 662,52
JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
VISITAS E PALESTRAS
5
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 483,15
DOMINGOS ALVES 
EVANGELISTA NETO
10437016
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
VISITAS E PALESTRAS
5
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 345,10
RONALDO PACIFICO 
XAVIER DA SILVA
300.405-1-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
8
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 156
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.890,14
*** *** ***
PORTARIA Nº2097/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 62, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11738200/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.