DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2097/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ERIC BARROS MENEZES
11702511
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
15.5
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 1.069,81
JOSÉ KLEVERTON DE 
SOUSA MORAES
135.794-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
15.5
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 855,76
ERIC BARROS MENEZES
11702511
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
44.5
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.071,39
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
15
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 414,00
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
16
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 441,60
JOSÉ KLEVERTON DE 
SOUSA MORAES
135.794-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
44.5
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.456,85
EUCLIDES LAURINDO 
DE SOUZA NETO
30907337
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
16
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 441,60
WALLISON RICELLI 
MOREIRA TRUTA
308.757-4-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
16
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 883,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 183
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.634,36
*** *** ***
PORTARIA Nº2098/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 65, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11738790/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2098/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS
12528019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
PAULO ELISEU ALBANO
13630410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS
12528019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
PAULO ELISEU ALBANO
13630410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
GABRIELA VASCONCELOS 
LUCENA
30838815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
20
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.104,20
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
7
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 483,14
RENATO NOBREGA DE MORAIS
843.978-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 207,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 150
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.076,80
*** *** ***
PORTARIA Nº2099/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 66, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11738871/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2099/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES
30849515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 828,24
HEDILBERTO HERMES 
AGUIAR EVANGELISTA
30234316
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
12
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,20
DYEGO GALDINO BARCELOS
15185112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.242,36
MICHELE SECUNDINO CRUZ
30325915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
10
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 690,20
DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES
30849515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
HEDILBERTO HERMES 
AGUIAR EVANGELISTA
30234316
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 1.324,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.729,76
*** *** ***