DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº259 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.11.18.2. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – GR Maquinas
Empreendimentos EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA ME, Jose Erinaldo Oliveira Costa LTDA, Gledsom Construções LTDA - EPP, MR Engenharia
Imobiliaria e Serviços EIRELI, R M Clemente Candido, Eletroport Serviços, Projetos e Construçoes EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos E Serv.
EIRELI, HB Serviços de Construção EIRELI-ME, J.H.S. Serviços e Obras EIRELI, Teotonio Construções Com. Ind. e Serviços LTDA, N3 Construtora
LTDA, ID Construtora LTDA, META Empreendimentos Serviços de Locação de Mão-de-Obra EIRELI, Construser-Construção e Servicos e Terraplenagem,
Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Construtora Astron LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Momentum Construtora
Limitada, S & T construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Tela Serviços e Eventos, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Clezinaldo
S de Almeida Contruçoes, TR Empreendimentos LTDA, Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Klebio
Landim de Franca EIRELI, I.A.S. Construções LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA - ME, Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, Amparo
Serviços e Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Construções, ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, G7 Construções Serviços e
Transportes EIRELI - ME, Dagy Construcoes LTDA, Jose Urias Filho EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos
EIRELI e Landim Engenharia EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - A Casa Construçoes e Serviços EIRELI,
por descumprimento ao item 3.2; A.I.L. Construtora LTDA – ME, por apresentar termo de recebimento definitivo de obras falso, referente à ART N°
CE201491902900039 e a Certidão de Acervo Técnico - CAT N° 2556673/2021, pois os signatários que supostamente atestaram o recebimento da obra, não
tinham atribuição para tanto, já que não faziam parte dos quadros de funcionários do município de Barbalha/CE na data de 08 de dezembro de 2021; Vision
Construções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.17.2; Construtora F. G. Pinheiro LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.6, 3.2.16
e 3.2.21; V.F da Silva Contruçoes, por descumprimento ao item 3.2.14; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, por descumprimento ao item 3.2.16; J
de Fonte Rangel EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16, 3.2.16.1 e 3.2.17; Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, por descumprimento aos itens 3.2.3 e
3.2.21; Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI e Largem Construções, Locações e Eventos LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16, 3.2.17
e 3.2.17.2. todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio
Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação,
27 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 2022.11.03.001F. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, RESÍDUOS
VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE, DISTRITOS E VILAS,
CONFORME ANEXO DAS LOCALIDADES – TODAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, ZONA URBANA DA SEDE E ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.675.190/0001-
80; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85; PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ
Nº 09.527.996/0001-62; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94; F. VICENTE P. FILHO (F.
V. P. SERVIÇOS) - ME, CNPJ Nº 20.612.147/0001-40; ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 24.786.662/0001-05; ILUMICON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 21.139.049/0001-08; EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº
32.112.133/0001-46; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME,
CNPJ Nº 15.621.138/0001-85. EMPRESAS INABILITADAS: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 33.313.191/0001-
09, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.4.4; GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, CNPJ Nº 21.868.248/0001-49, DEIXOU DE
ATENDER AO ITEM 3.2.3.1; POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELE - ME, CNPJ
Nº 08.980.019/0001-53, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 3.2.3.1 E O ITEM 3.2.4.1; CV TOMÉ SERVIÇOS – ME CNPJ Nº 23.834.673/0001-42,
DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.4.4. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02
“PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 04 DE JANEIRO DE 2023 AS 10H, NA SALA DA CPL, AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS
S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA
SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2022.09.15.46-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Localidade de Santa Luzia, Zona Rural do Município de
Pentecoste. Foram desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01- Caldas & Furlani Engenharia LTDA, 02- Itapaje Construção e Serviços
EIRELI, 03- LS Serviços de Construções EIRELI, 04- M A Feitosa de Sousa LTDA, 05- Marea Locações e Serviços EIRELI, 06- AR Construções e Obras de
Instalações EIRELI, 07- AJS - Estrutura e Edificações LTDA, 08- Aguia Construções e Incorporações LTDA-EPP, 09- Abrav Construções, Serviços-Eventos
e Locações EIRELI-EPP, 10- E2 Construtora Construções e Serviços LTDA, 11- Engercon Construtora e Serviços LTDA. Sagrou-se vencedora a empresa
Energy Serviços EIRELI- EPP, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 688.758,76 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e
setenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala
de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste - CE, 27 de Dezembro de 2022. Ivina Kágila
Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. O Município de Cedro, através dos Ordenadores de Despesas
abaixo torna público o extrato do Quarto Aditivo aos Contratos decorrentes do Tomada de Preços N° 0104.01/2020-03, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de assessoria em licitações e contratos públicos junto as Secretarias Municipais de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de
Administração - Secretaria de Educação – Secretaria De Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social e secretaria de Infraestrutura Contratado: Ciclos -
Contabilidade S/S LTDA, sediada em Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, à Avenida Deputado Leão Sampaio N° 1990, Sala 304, Bairro Lagoa Seca, CEP:
63.040-000, neste ato representado por seu sócio o Sr. Vicente Virgílio Gomes Garcia, inscrito no CPF sob o nº. 005.187.713-93. Da Prorrogação: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo dos contratos resultantes do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período de mais um exercício financeiro a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em
questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Ordenadores de Despesas: Manoel
Bezerra Filho – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação, Antônia Norma Teclane Marques
Lima – Secretária de Saúde, Luciana Vieira Marques Viana – Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário
de Infraestrutura. Cedro - CE, 20 de dezembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE RECURSO DE LICITAÇÃOREÇOS
Nº 1306.01/2022 PROCESSO Nº. 1306.01/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME
PROJETO BÁSICO. TIPO: MENOR PREÇO REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ACARAÚ, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE EM VIRTUDE
DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELAS EMPRESAS LICITANTES VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME E DEC
ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO NO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS, NO CERTAME SUPRACITADO, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO
DAS CONTRARRAZÕES NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
DOS LICITANTES, NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO À AVENIDA SÃO JOÃO, 75,
CENTRO, NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 16:00 HORAS. QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS PELO EMAIL
LICITAÇÃO@SANTANADOACARAU.CE.GOV.BR SANTANA DO ACARAÚ – CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2022. DANIEL MÁRCIO CAMILO
DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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