DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº259 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2022.12.27.01/PP, tipo menor preço
Global por Item, para a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para suprir as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento
do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI com data de abertura em 10/01/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição dos
interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE),
27 de dezembro de 2022. Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.12.12.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.12.1 sendo o seguinte: Felix de Figueiredo
& CIA LTDA, junto aos lotes 01, 02 e 03. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento
constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 27 de dezembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena
- Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.1912-001/SECSA. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.1912-001/SECSA, para Registro de
Preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais de consumo, permanentes e serviços para o Programa Cuidar Melhor Ceará – Resolução 60/2022
- CMS, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 29 de dezembro de 2022, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto
o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 10/01/2023, às
09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 10/01/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 27 de dezembro de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, torna público o Extrato
do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1305.01/2022-02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2611.04/2021-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de reforma da ubs fátima, localizada na Alameda José Quintino no Bairro Prado, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA ME, com sede em Lavras da Mangabeira/CE, à
Rua Maria Zilda Gonçalves, S/N, Bairro Vila Bancária, inscrito no CNPJ sob o Nº 42.803.444/0001-05, CEP: 63.300-000, neste ato representada por seu
proprietário o Sr. Lucas da Conceição, inscrito no CPF sob o Nº 076.118.803-73. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores Prazo de Duração: Até 12 de abril de 2023. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde.
Cedro - CE, 14 de novembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, torna público o
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1205.01/2022-02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2611.03/2021-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de reforma da UBS Afonso Celso, localizada na rua Valdenir Albuquerque no Bairro Afonso Celso, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA ME, com sede em Lavras
da Mangabeira/CE, à Rua Maria Zilda Gonçalves, S/N, Bairro Vila Bancária, inscrito no CNPJ sob o Nº 42.803.444/0001-05, CEP: 63.300-000, neste ato
representada por seu proprietário o Sr. Lucas da Conceição, inscrito no CPF sob o Nº 076.118.803-73. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 12 de abril de 2023. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima –
Secretária de Saúde. Cedro - CE, 14 de novembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.051/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, n. º 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.051/2022-TP, que versa
acerca da contratação de empresa visando a restauração da Casa Rodolfo Teófilo, situado na Rua Senador Petrônio Portela, nº 153, Pajuçara, em Maracanaú-
CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.
Maracanaú, Ceará, em 27 de dezembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 08.006/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 05 (cinco) de janeiro de 2023 às 09:00 (nove) horas, na sua sala de sessões,
localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Chamada pública Nº 08.006/2022, cujo
o objeto é o Chamamento Público para o credenciamento de entidades privadas, regularmente constituídas, sem fins lucrativos, mantenedoras de creches
para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade correspondente à primeira etapa da Educação Básica, conforme Lei
Federal Nº 8.666/93, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone
(85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 27 de dezembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2022/SMI-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no
Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 021/2022/SMI-TP, tendo como
OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na perfuração de 10 (dez) poços profundos com motor instalado e
10 (dez) limpezas em diversas localidades do Município de Cariré. A Sessão marcada para dia 05 de Janeiro de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia
13 de Janeiro de 2023, às 09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada
para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
– TOMADA DE PREÇOS Nº TP-025/2021-SEMED – A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto
Escolar, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 20220517.001-SEMED, decorrente da Tomada de Preços
Nº TP-025/2021-SEMED. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma creche pró-infância
tipo 2 – 3ª Etapa, na rua Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, bairro Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da
Educação e Desporto Escolar. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do
Prazo do Contrato por mais 210 (Duzentos e Dez) dias. VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2022 até 11 de Julho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 57, §1º, da lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2022. ASSINA PELA SECRETARIA
CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Russas-CE, 13 de Dezembro de 2022.
Maria Vieira Lima Coelho – Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar.
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