DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº259 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002.01.12.2022- DEMUTRAN – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.01.12.2022- DEMUTRAN, Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO a Concessão de uso
temporário de licença de software para gerenciamento das atividades administrativas relacionadas as infrações de trânsito e aplicativo de bloco eletrônico
para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema web de gestão para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, que recebeu pedido de esclarecimentos da
empresa C L ABREU JUNIOR LTDA a qual foi respondida na presente data. Devido a publicidade da resposta após o fim de cadastro da proposta, faz-se
necessário a reabertura dos prazos. Dessa forma, vimos informar que a NOVA DATA DE DISPUTA ocorrerá aos dias 10 de Janeiro de 2023, às 09h, no
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01,
Russas – CE). Russas-CE, 27 de Dezembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.21.07.2022-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo
em diversas ruas dos bairros: Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento e Vila Ramalho, no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita com CNPJ sob o Nº
10.842.734/0001-71. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.184.329,40 (Três Milhões, Cento e Oitenta
e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, com 360 (Trezentos e Sessenta) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.060 – Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1701000000;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Russas-CE, 21 de
Dezembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/2022-PE, O Município de Paramoti torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO sob o Nº 0703.01/2022-PE, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON LINE REAL-TIME, COM UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DENOMINADOS
TAG’S (ETIQUETAS) COM TECNOLOGIA RFID E CARTÃO (MAGNÉTICO OU CHIP) PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE EQUIPE
ESPECIALIZADA OBJETIVANDO SUBSIDIAR O USO DO SISTEMA DE GESTÃO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES QUANTO AOS INDICADORES DE GESTÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PACOTI foi adjudicado e homologado em 21/03/2022,
em favor da empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, vencedora do 01
com o menor preço global no valor de R$ 3.373.678,61, considerando a taxa de desconto mais vantajosa com o percentual de - 5,02% (cinco virgula zero
dois por cento negativo), conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Pacoti-Ce, 21 de março de 2022. Lailma Luana Bezerra da Silva –
Secretária do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania, Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde, Francisca Cristiane
Tomaz Barreto - Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, Maria Elizangela Dias da Silveira - Secretária de Administração, Finanças
e Planejamento, José Leandro Sousa de Oliveira - Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Raimundo Guerra de
Almeda Júnior - Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Michelangelo Nojosa Gonzaga - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Ramon
Rodrigo Ribeiro da Silva - Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Pacoti.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, através de seu
Ordenador de Despesas, Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº. 1702.01/2022-05 decorrente
do Tomada de Preços Nº 2112.01/2021-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Prestação dos serviços de elaboração de projetos básicos e
executivos de engenharia topografia e plotagens para implantação de obras no Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado:
Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra - ME (SM Engenharia), localizada à Rua Projetada 11, No. 215, Bairro Jardim Buriti, Barbalha/CE, inscrita no
CNPJ Nº 36.238.407/0001-07, CEP: 63.180-000, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra, inscrito no CPF
sob o Nº 059.104.663-64. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de mais um exercício financeiro a partir da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 22 de dezembro
de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1612.01/22- PE. Objeto: seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios para atender a frota de veículos e máquinas de
Diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, para o exercício financeiro de 2023 conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma
de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 28 de Dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2023, às
08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 10 de janeiro de 2023, (Horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras
- CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações
pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 28 de Dezembro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº SS-CH008/22. A Secretaria de Saúde do
Município de Independência, através de seu Secretário o Sr. Antonio Edi Vieira Coutinho, torna público para conhecimento dos interessados, que no período
de 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, no horário 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas (horário local), estará realizando Chamamento
Público, para credenciamento de pessoa física para a prestação de serviço da média e alta complexidade, junto ao Hospital Municipal da Secretaria de Saúde
do Município de Independência - CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Rua do Cruzeiro, 244, Centro - Independência/CE. Independência/CE, 27 de Dezembro de 2022. Patricia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.25.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Janeiro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através
de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.11.25.02,
critério de julgamento Menor Preço, com fins contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de
equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que no dia 16 de janeiro de 2023
às 9:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.11.30.002, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Mangabeira, no Município de Pacajus/CE, do tipo Menor preço Global, conforme edital e anexos, disponível
na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 27 de dezembro de 2022.
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