DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 
SEDUC – A Sra. Secretária Municipal da Educação torna público o Extrato da Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 018/2022 SEDUC, que tem por 
OBJETO a Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação 
do Município de Crateús – CE. VENCEDORA: BRASIL LIVROS LTDA-ME, CNPJ Nº 43.198.419/0001-02. VALOR TOTAL de R$ 4.546.233,70 
(Quatro Milhões e Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Foi 
ADJUDICADA a Licitação na forma da Lei, no dia 23/12/2022. Crateús-CE, 27 de Dezembro de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – 
Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
018/2022 SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2022 
SEDUC, que tem por OBJETO a Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto a 
Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, VENCEDORA: BRASIL LIVROS LTDA-ME, CNPJ nº 43.198.419/0001-02, VALOR TOTAL 
de R$ 4.546.233,70 (Quatro Milhões e Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos). Atendidas todas as exigências 
editalícias. Foi HOMOLOGADA a Licitação na forma da Lei, no dia 23/12/2022. Crateús-CE, 27 de Dezembro de 2022. Luiza Aurélia Costa dos 
Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.12.2022- 
SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.27.12.2022- SEMED, 
cujo Objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços para a realização e organização do evento denominado “jornada de planejamento 
e formação pedagógica 2023”, contemplando os profissionais que atuam na gestão administrativa e pedagógica da rede municipal de ensino 
do município de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar, conforme especificações e quantidades 
constantes neste Termo de Referência e no plano de execução em anexo. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único), cuja Sessão de Disputa ocorrerá no 
dia 11 de Janeiro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no 
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa 
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 27 de Dezembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20221216.001 – SEMED – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 025/2022-TP – OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria 
tributária e previdenciária em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar – SEMED, 
conforme especificações constantes neste Termo de Referência. CONTRATADA: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE 
DADOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 26.726.370/0001-02; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022; VALOR GLOBAL: 
R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com vigência de 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0200.2.014 – Manter as atividades administrativas da Secretaria de Gestão de Pessoas.; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – Outros Serv. De terc. Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FONTE DE 
RECURSO: 1500000000 e 1500100100; ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coêlho. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Hilton 
Gonçalves Júnior. Russas-CE, 16 de Dezembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20221216.002 – SEGEPE – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 025/2022-TP – OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria 
tributária e previdenciária em atendimento as necessidades Administrativas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEPE, conforme especificações 
constantes neste Termo de Referência. CONTRATADA: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA – ME, 
inscrito no CNPJ sob o Nº 26.726.370/0001-02; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. (Sessenta 
Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1901.04.122.0200.2.155 – Manter as atividades administrativas da Secretaria de Gestão de Pessoas.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros 
Serv. de terc. Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FONTE DE RECURSO: 1500000000 
e 1500100100; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristhine Lima Santiago. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Hilton Gonçalves Júnior. 
Russas-CE, 16 de Dezembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 002/2023, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos permanentes (ar condicionados) para atender a atenção especializada 
em Saúde no Municipio de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 05 de Janeiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a 
Abertura das Propostas no dia 05 de Janeiro de 2023, as 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da 
Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 28 de Dezembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0062022PPSAAE – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Janeiro de 2023, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de Ortopolifosfato de Sódio, Hipoclorito de Sódio, 
Polímero Catiônico, Policloreto de alumínio e Hipoclorito de Calcio, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 
do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia 
poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 27 de Dezembro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0142022PEINFRA – 
Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 10 de Janeiro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0142022PEINFRA, cujo o Objeto é a Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da 
Prefeitura Municipal de Ipu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir 
desta data; Abertura das Propostas: 10 de Janeiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000. Ipu-
CE, 27 de Dezembro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.27.1. O 
Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.12.27.1, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre 
- CE, com abertura marcada para o dia 10 de janeiro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir 
do dia 29 de dezembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 27 de dezembro de 
2022. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeiro Oficial do Município.