DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº259 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/PE –
SRP – O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023/PE - SRP,
cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de água mineral e vasilhame destinado
as Diversas Secretarias do Município de Tamboril – CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 10 de Janeiro de 2023, às 08h45min; Data de
Abertura e Classificação das Propostas: 10 de Janeiro de 2023, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 10 de Janeiro de 2023, às 09h30min.
Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h
às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 27 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CONTRARRAZÕES - PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.09.28.1. O Presidente da CPL do Município de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados que a Empresa: M PARNAIBA
DE SOUZA – ME, interpôs recurso administrativo referente a Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.09.28.1, ficando aberto o prazo
para que as empresas participantes do processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de
arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse de Secretarias Municipais de Várzea Alegre - CE, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na
sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 27
de dezembro de 2022.Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.12.20.01-
CP. O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Janeiro de 2023 às 10h:00min, na
Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma – CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Concorrência Pública, cujo Objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO,
ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, conforme especificações dos Anexos do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 27 de Dezembro de 2022.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Chamamento Público n° SS-CH005/2022. A Presidente da Comissão de Publicização e Secretária de
Saúde, torna público que a partir do dia 28/12/2022 até o dia 12/01/2023, no horário de expediente das 08h às 12h e 14h às 17h, nas sextas feiras o horário
será das 08h às 12h. A abertura dos envelopes entregues dar-se-á às 09h do dia 13/01/2023, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador
Pompeu/CE, vem realizar Chamamento Público n° SS-CH005/2022, visando contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada
como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando o gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde com foco nos serviços dos estabelecimentos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com profissionais
qualificados para oferecer serviços de promoção e proteção à saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e manutenção da
saúde com excelência no atendimento descentralizado, conforme definido no termo de referência e seus anexos. O edital completo poderá ser adquirido
no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Maria Fernandete Gomes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2022/SME-
TP, O Município de Paramoti torna público que o processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços sob o Nº 001/2022/SME-TP, foi adjudicado e
homologado em 16/12/2022, em favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA BENEVIDES DE AGUIAR LTDA, com endereço à Tv. São Vicente, n°
909, bairro Centro, cidade de Canindé, estado do Ceará, CEP 62.700-000., inscrita no CNPJ sob o nº 36.571.143/0001-09, representada por Fernanda Mara
da Silva B. Cunha, portadora do CPF nº 017.931.373-82, no valor global de R$ 597.897,42, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO
MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Paramoti-CE, 26
de dezembro de 2022. José Aurino Madeiro Silva – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será
realizada no dia 10 de Janeiro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº
005/2022/DIV – PE com o seguinte objeto: Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo e Aquisição de Botijão de Gás de 13Kg – GLP, destinado a atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à
Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00
às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 27 de dezembro de 2022.
Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Extrato do Instrumento Contratual Nº 01/22/SME-TP. Modalidade: Tomada de Preços Nº
001/2022/SME - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 09.01.12.368.0171.2.051, e elemento de despesa 4.4.90.51.00. Valor Global Contratado:
R$ 597.897,42. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir de 16/12/2022. Assina pela Contratante: José Aurino Madeiro Silva- Secretário de
Educação, Cultura, Esporte e Juventude. Assina pelo Contratado: Fernanda Mara da Silva B. Cunha – CONSTRUTORA BENEVIDES DE AGUIAR
LTDA. Paramoti – CE, 26 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP-30/2022, do Tipo Menor Preço, Julgamento
por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.
com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 17 de janeiro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min
e a fase da disputa de lances às 09h:30min (horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone
(85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves
Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.12.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos
termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela
Caixa Econômica Federal, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 13 de janeiro de
2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos:
milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 27 de dezembro de 2022. Luan dos Santos
Ferreira - Presidente da CPL.
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