DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº259  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação.  Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-005/2022-SEDUMA. Objeto: 
Seleção de Melhor proposta através de Registro de Preços para a futura Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Plantio e 
Fornecimento de Mudas Arbóreas, Arbustivas e Herbáceas que serão utilizadas para recomposição e preenchimento dos Espaços Urbanos no Projeto de 
Paisagismo e Arborização, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiente, de acordo com as especificações e quantidades 
constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á 
até o dia 10.01.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.
br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1810.01/2022    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, 
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
1810.01/2022, com o seguinte objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
(LIXO URBANO), DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, declarando vencedora do certame à 
empresa TFA EMPREENDIMENTOS LTDA(TFA EMPREENDIMENTOS) - CNPJ: 23.281.776/0001-22, com o valor global de R$ 2.917.881,48 (dois 
milhões novecentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), por apresentar menor valor entre as classificadas. Portanto 
fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores 
informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro e no e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com, no horário de 
8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.12.16.01CP. OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EM INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO, ATRAÇÃO MUSICAL, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÃO DO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE REALIZAÇÃO: 30 DE JANEIRO DE 2022. HORÁRIO DE INÍCIO 
DA SESSÃO: 08:00HRS. FORMULAÇÃO DE CONSULTAS E OBTENÇÃO DO EDITAL: ENDEREÇO: RUA LÍVIO VERAS ROCHA, 549, 
CENTRO, BARROQUINHA-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 08H00MIN ÀS 14H00HORAS. 
BARROQUINHA/CE, OU NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR 26 DE DEZEMBRO DE 2022. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA - PRESIDENTE DA 
CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2022-
SASE. Comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Janeiro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2022-
SASE – Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de benefícios eventuais (cestas básicas, kit natalidade, urnas funerárias, serviços funerários 
e translado fúnebre) destinados aos usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de responsabilidade da Secretaria de 
Assistência Social e Empreendedorismo, pelo Sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da 
Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. 
Cruz-CE, 27 de dezembro de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 048/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
01.009/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento da 
Gestão. Fornecedor: Infolink Telecom LTDA - CNPJ: 06.099.370/0001-04, vencedora do lote 01,  no valor de R$ 1.295.973,84 (Hum milhão, duzentos e 
noventa e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). estimado para o período de vigência da ata de Registro de Preços. Data 
de Assinatura: 21 de dezembro de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 01.009/2022. Objeto: Registro de preços para 
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados em suporte de informática, manutenção preventiva, corretiva física e 
lógica (software), com reposição de peças dos equipamentos de informática, rede local (eternet) e wireless das Secretarias do Município de Eusébio/CE. 
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Evando Lima Alencar Filho. Assina 
pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Francisco Adailton Barbosa da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que 
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE009/22-SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de 
gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/
CE. Início de Acolhimento de Propostas: 28/12/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 11/01/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 
08h00min do dia 11/01/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao 
público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico:  BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações 
dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: 
(licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 27/12/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial - Tipo – Menor Preço - Edital Nº 
2022.12.23.61.RP.FG. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustiveis e derivados de petróleos destinados a manutenção 
das atividades da Secretarias diversas do Município de Campos Sales – CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a)
(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto é o Registro de 
Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustiveis e derivados de petróleos destinados a manutenção das atividades da Secretarias Diversas do 
Município de Campos Sales – CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 29 de dezembro de 2022 às 08:00h, e o recebimento e 
abertura dos envelopes será no dia 09 de janeiro de 2023, às 14:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, no endereço Rua Professor 
Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda 
através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 26 de dezembro de 2022. Luclessian Calixto da 
Silva Alves – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0032/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0032/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda para os 
Programas de Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 10/01/2023, às 
08:00h; Abertura das propostas  e início da sessão de disputa de preços no dia 10/01/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta 
publicação. Quixeré - Ce, 28 de dezembro de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Retificação. O Pregoeiro Oficial do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico publicado no dia 23 de dezembro de 
2022, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.2; leia-se: Pregão Eletrônico nº 2022.12.23.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de 
dezembro de 2022. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro Oficial do Município de Barro/CE.

                            

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