DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº259 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.12.27.1. Realizará Licitação, através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de software, na modalidade licença de
uso, treinamento e suporte técnico, para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações
educacionais, dos programas junto aos sistemas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e Ministério da Educação - FNDE/MEC, junto a
Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 10 de janeiro de 2023, às 09:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 29 de dezembro de 2022, às 09:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por e-mail:
licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de dezembro de 2022. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Janeiro de 2023, às 08:30h (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2022.12.19.01- SMS, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando as futuras e eventuais aquisições de materiais
odontológicos para atender diversas Unidades de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Concorrência Pública Nº 27.09.001/2022-STDETE, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução dos serviços técnicos especializados para qualificação dos profissionais das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá/
CE, (fase 03, estruturação do polo da moda), capacitação e assessoria técnica para microempreendedores e APLS no Município de Tauá/CE, dispondo do
seguinte resultado: a empresa Centro de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo Municipal – (CEDEPAM), sagrou-se Vencedora pelo valor global
de R$ 2.936.773,30 (dois milhões novecentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e três reais e trinta centavos), tudo conforme exigências do edital de
Concorrência Pública. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da
Cidade Digital) ou no e–mail: setordelicitacao.taua@gmail.com. Tauá – CE, 27 de dezembro de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2112.01/2022-PE-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de janeiro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2112.01/2022-PE-SRP com fins o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou
genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. Maiores Informações:
site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, Nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 10 de Janeiro de 2023,
às 09hs00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de preços destinado à aquisição
de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), envazado em botijão de 13kg e 45kg, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br e pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Pereiro - CE, 27 de Dezembro de 2022. Cristiane Aires Gonçalves - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Dispensa de Licitação Nº 2712.001/2022 - Procedimento Administrativo Nº 2712.001/2022.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de
Despesa da Secretaria de Educação e Cultura do município de Alcântaras - Ce, faz publicar o Extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a
seguir: Objeto: contratação de instituição de ensino superior ou conveniada para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização
de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Alcântaras. Favorecido:
Instituto Consulpam Consultoria Publico-Privada , inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27. Valor Global Estimado: R$ 45.100,00 (Quarenta e cinco mil
e cem reais) . Fundamento Legal: inciso XIII do art. 24, c/c o art. 26, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Alcântaras - Ce. Alcântaras - CE, 28
de Dezembro de 2022. Charlys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.009/2022 CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação às
propostas de preços das licitantes a seguir: ....... conforme inteiro teor constante do parecer técnico e ata de análise das propostas de preços referente à
Concorrência Pública Nº 11.009/2022 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação
em piso intertravado em Ruas da Praia Bela, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz - CE. As licitantes acima citadas devem
prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão,
localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.17.54-TP-ADM,
cujo objeto é a contratação de serviços radiofônicos para divulgação de matérias do interesse da Administração Municipal em Radio com abrangência no
Município de Pentecoste e Região do Vale do Curú. Empresas Inabilitadas: 01 - N. Landy Boto Portela-ME, 02 – S & B Assessoria e Serviço, 03 - F M
Cruz de Sousa –ME, 04 - Zuza Serviços e Empreendimentos –ME. Foi Habilitada para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa: 01 - Radio
FM Caxitore LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a”, do vigente Estatuto de Licitações. Caso não haja interposição de
recurso o envelope proposta de preços será aberto no dia 05 de janeiro de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 27 de
dezembro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 13 de janeiro
de 2023, às 10h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2022.04, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
dos serviços de construção do Centro de Fisioterapia junto a Unidade Básica de Saúde do Itamaraty na Sede do Município de Uruburetama. O edital estará
à disposição dos interessados, no portal https://municipios.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José
Rodrigues nº 1131, Centro, horário de 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 27 de dezembro de 2022. À Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretário, Pedro
Teixeira Pequeno Neto. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 2022.08.31.01: nº 2022.08.31.01.1-SEDUMASP. Valor global: R$
1.967.026,99. Contratada: Trio Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto
básico. Prazo de vigência: 180 dias, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 21/12/2022.