DOE 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº259 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Chamamento Público Nº 2812.01/2022
– STDS. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Ordenadora de Despesas, Sra. Maria Eliete Fernades Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 28 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023, no horário de 07:00 às 13:00 horas, estará realizando
Chamamento Público sob o nº 2812.01/2022, para o credenciamento de pessoas físicas para a prestação de servicos no atendimento aos programas
coordenados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o
qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, bairro Centro, em
Quixeré-Ce, no horário de atendimento ao público, das 07:00h às 13:00h ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 28
de dezembro de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Alteração e Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 05.008/2022-PE. Objeto: contratação
de empresa especializada para realização de capacitação no âmbito da política de educação permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de
forma Presencial e remota em plataforma educacional para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/
CE. O Pregoeiro do Município de Graça, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado no portal www.bll.org.
br e na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a
formulação da proposta, sendo o certame Adiado para o dia 10 de Janeiro de 2023 às 14h00min. Graça – CE, 27 de Dezembro de 2022. Francisco Douglas
Cavalcante de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.09.19.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.09.19.01, que tem como objeto a Contratação de empresa
para prestar serviços de Perfuração de Poços Profundos, de acordo com estudos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE, seguindo as normas e regras da ABNT – NBR 12244, conforme especificação contida nos anexos do edital.
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 28/12/2022, até às 17h00min do
dia 10/01/2023. Data de Abertura das Propostas: 11/01/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 27 de dezembro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2022.10.17.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2022.10.17.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora CTI Ambiental - Coleta, Transporte e Incineração LTDA, sagrou-se vencedora
da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 192.459,48 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito
centavos). Empresa com proposta desclassificada: Urbana Limpeza e Manutençao Viaria EIRELI, por descumprimento aos itens 9.1.1, 9.1.1.1 e 9.2 do
Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de dezembro de 2022. Moises Souza Domingos –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2022-SESA. A Secretaria de Saúde,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 13 de janeiro de 2023, na sala
de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá - CE, documentação de habilitação e proposta de
preços para a Tomada de Preços nº 02/2022-SESA – contratação dos serviços de reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST e
da Unidade Básica de Saúde José Tarcísio Azevedo, ambos localizados na Sede do Município de Tianguá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no
endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá - CE, 27 de dezembro de 2022.
Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20221223.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Max
Digital Print LTDA, CNPJ sob o nº 09.643.969/0001-55, Vencedora do lote único, com um valor total global de R$ 834.480,00 (oitocentos e trinta e quatro
mil quatrocentos e oitenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3011.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits pedagógicos
e livros destinados ao ensino infantil junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária
de Educação, Ciências e Tecnologia, Max Digital Print LTDA, Representante Legal: Guilherme Paes Landim do Lago. Poranga - CE, 23 de dezembro de
2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. O Município de Eusébio, por intermédio da Secretaria da Educação (SME) pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 23.563.067/0001-30, com sede na Cidade de Eusébio, no Estado do Ceará, à R. Edmilson Pinheiro, 150, Bairro
Autódromo, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital nº 002/2022 – Professores e pedagogos. As inscrições acontecerão
entre os dias 26 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação
com os respectivos cargos, salários e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e
no e-mail contato@consulpam.com.br. Eusébio - CE, 26 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2022.12.07.1. O Pregoeiro do Município de
Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico
nº 2022.12.07.1, cuja data da abertura estava prevista para o dia 26 de dezembro de 2022, às 09:00 horas, resultou Fracassado, em virtude da inabilitação
dos licitantes participantes. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitações.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 27 de dezembro de 2022. Luís Edson
Oliveira Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.12.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2022.12.12.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Sao Camilo Textil LTDA, vencedor junto ao Lote 01,
por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que
se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade
de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 26 de dezembro de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Julgamento e Classificação/Desclassificação das Propostas de Preços – Concorrência
Pública Nº 05.006/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 29 de dezembro de 2022 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando o
julgamento da classificação/desclassificação das propostas de preços da Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de pavimentação asfáltica nos bairros Centro, Coité e Tamatanduba no Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal
do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 27 de dezembro de 2022. Antônio André dos Santos - Presidente da Comissão.
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