DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CONTRATADA(O).....: 
TIBURCIO 
VALERIANO 
SOARES 
DINIZ NETO 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL DE ACOPIARA E O ANEXO QUE SERVIRÁ COMO 
GARAGEM. 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros 
serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de janeiro de 2022 
 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:5A6F3E77 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04010012/21 
  
CONTRATO Nº...........: 2021900902 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
0601.03/21-DL 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
  
CONTRATADA(O).....: 
TIBURCIO 
VALERIANO 
SOARES 
DINIZ NETO 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL DE ACOPIARA E O ANEXO QUE SERVIRÁ COMO 
GARAGEM. 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros 
serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de dezembro de 2022  
 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:2CE0854C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 6º COLOCADO TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.05.17.01 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 6º COLOCADO  
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.17.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que em face da empresa 
LS LOC-SERT LOCAÇÕES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE 
TRASPORTE. – CNPJ Nº 63.312.771/0001-34, classificada em 5º 
(quinto) lugar não compareceu para negociação de prçeos, do 
porcesso licitatorio TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.01, com 
fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, 
vem 
CONVOCAR 
a 
empresa 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS. 
– 
CNPJ 
Nº 
32.744.002/0001-81, 
classificada em 6º (sexto) lugar na TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.17.01, para comparecer no dia 30 de Dezembro as 08h:30h, 
na sede da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara, 
para negociação de preços, que se dará nas mesmas condições 
propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de 
conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei 
de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o 7º 
(sétimo) classificado até que seja efetivada a contratação, ou seja, 
decidida pela revogação da licitação. Maiores informações na Sede da 
Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO situado a Avenida José 
Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:10541E11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.26.01-PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso 
de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Antonina do 
Norte torna público que se encontra à disposição que realizará Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.26.01-PE, do tipo MENOR PREÇO POR 
LOTE, 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS DESTINADOS A COMPOR A MERENDA 
ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE - CE. será realizado licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas 
a partir do dia 30/12/2022 às 08h00min até 11/01/2023 às 08h00min 
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 
11/01/2023 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de 
lance no dia 11/01/2023 às 10h00min (horário de Brasília), maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João 
Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 
12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de 
licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.  
  
ANTONINA DO NORTE-(CE), 28 de dezembro de 2022,  
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:99A60C97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1381 /2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
RECOMPOSIÇÃO 
INFLACIONÁRIA 
DOS 
VENCIMENTOS 
DO 
PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE 
ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
CONSIDERANDO os artigos 23, II e do artigo 55, VIII do 
Regimento da Câmara Municipal de Aracoiaba; e o artigo 12-A da Lei 
Orgânica do Município.