DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de 
Araripe, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 06.03/2021-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
- RIACHO GRANDE AO SITIO ESPERA, E RIACHO GRANDE A 
IPUEIRAS, ARARIPE/CE.OBJETO DO TERMO ADITIVO: 
prorrogação da vigência contratual por um período de 5 (cinco) meses 
com fulcro no Art. 57, §1º, inc. II da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
CONTRATADO(A): 
LOCAMIX 
EIRELI-ME 
PRAZO 
DE 
DURAÇÃO: Até 09 de maio de 2023. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JOSÉ 
EDIVANIO 
FERREIRA 
DOS 
SANTOS: 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MATEUS DA SILVA SANTOS.  
Araripe-CE,28 de dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:E0D9523A 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 03.05/2022-TP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 03.05/2022-TP, proveniente da Licitação na modalidade Tomada 
de Preço nº 03.05/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
OBRAS 
DE 
URBANIZAÇÃO 
(REQUALIFICAÇÃO URBANA) DO CENTRO DA CIDADE, NO 
MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE, CONFORME CONVENIO N° 
075/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe -
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. 
CONTRATADA: 
CONTRUTORA 
NOVA 
LIDERANÇA 
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 23 de dezembro de 2022. VALIDADE DO 
CONTRATO: 06 (seis) meses, VALOR TOTAL: R$ 1.819.052,29 
(um milhão, oitocentos e dezenove mil e cinquenta e dois reais e 
vinte e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Mateus da Silva, Ordenador de Despesas, ASSINA PELA 
CONTRATADA: Claudio Alves Palácio.  
  
Araripe/CE, 23 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:0353BF94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
O Sr. AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o 
que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente processo 
administrativo nº 010/2022-INEX, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de licitação para a Contratação FORRÓ BABY 
SOM, para animação da Festa de Final de Ano (Réveillon) a ser 
realizada no dia 31 de dezembro de 2022, no município de 
Araripe, no município de Araripe, diretamente com seu empresário 
a Empresa M E DE BRITO FEITOSA-ME, no valor de R$ 45.000,00 
(quarenta e cinco mil reais), determinando que se proceda a 
publicação do devido extrato. 
  
Araripe-CE, 27 de dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:8DFFAC52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 05062021PE01 
 
A Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação do 
município de Araripe/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo 
ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.06/2021-
PE 
cujo objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS PERMANENTES E CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS GRÁFICOS, ATENDENDO AO PROGRAMA 
PACTO PELA APRENDIZAGEM CONFORME LEI 17.632 DE 26 
DE AGOSTO DE 2021, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DE 
ARARIPE-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
CONTRATADA: JAB COM. E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO E 
ELETRONICO LTDA VALOR TOTAL ACRESCIDO: R$ 
18.149,80 ( dezoito mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta 
centavos. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Cesar De 
Almeida Batista ASSINA PELA CONTRATANTE: Aurélio Ribeiro 
da Silva Lira.  
Araripe-CE,28 de dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:E1124376 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022 
PE/SRP 
 
O Município de Aratuba, através de sua Pregoeira, torna público aos 
interessados que realizará Pregão Eletrônico n° 047/2022 - PE/SRP, 
para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL 
LOCAÇÃO 
DE 
APARELHOS 
(CONCENTRADORES) 
DE 
OXIGÊNIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE 
ARATUBA. A partir de 30 de dezembro de 2022, as 10:00h, horário 
de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no 
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento 
para cadastro de proposta: 11/01/2023, as 10:00h. Início da Sessão de 
Disputa: 11/01/2023, as 10:30min, para maiores informações na sala 
da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - 
CE, nos horários de 08h as 13h ou através do site: TCE — Tribunal de 
Contas do Estado do Ceara. 28 de dezembro de 2022 – 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA —  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:50A75970 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022 
PE/SRP 
 
O Município de Aratuba, através de sua Pregoeira, torna público aos 
interessados que realizará Pregão Eletrônico n° 048/2022 PE/SRP, 
para CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, 
COM 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, 
QUANDO 
NECESSÁRIAS 
POR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA 
NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS 
COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92%, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. A partir de 30 de 
dezembro de 2022, as 14:00h, horário de Brasília, está aberto o prazo