DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
OLIVEIRA CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 08 de 
Dezembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:71E41DE7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.24. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 15º (DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: F H PEREIRA 
CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 11.413.629/0001-
80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual 
de 2,5% (Dois Virgula Cinco por cento), passando de R$ 5,33 (Cinco 
Reais e Trinta e Três Centavos) para R$ 5,20 (Cinco Reais e Vinte 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EB54C952 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.12. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 15º (DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: F H PEREIRA 
CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 11.413.629/0001-
80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual 
de 2,5% (Dois Virgula Cinco por cento), passando de R$ 5,33 (Cinco 
Reais e Trinta e Três Centavos) para R$ 5,20 (Cinco Reais e Vinte 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1F0E0563 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.23. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 16º (DECIMO SEXTO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SERTÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO 
DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual 3,52% (Três virgula 
Cinquenta e Dois por cento), passando de R$ 5,39 (Cinco reais e 
Trinta e Nove centavos) para R$ 5,20 (Cinco reais e Vinte centavos), 
a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:99544D7F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.22. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 16º (DECIMO SEXTO) TERMO ADITIVO ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SERTÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO 
DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual de 3,52% (Três virgula 
Cinquenta e Dois por cento), passando de R$ 5,39 (Cinco reais e 
Trinta e Nove centavos) para R$ 5,20 (Cinco reais e Vinte centavos), 
conforme planilha abaixo. A partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F05E665B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATO: 
Nº. 
2022.01.14.20, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.013/2021-SRP. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
CNPJ Nº. 05.330.718/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL 
S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
R$ 
195.440,00 
(CENTO 
E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Srª. IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA, ASSINA PELA CONTRATADA: 
Miguel Eugenio de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C3707238