DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.06. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 15º (DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
F 
H 
PEREIRA 
CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 11.413.629/0001-
80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual 
de 2,5% (Dois Virgula Cinco por cento), passando de R$ 5,33 (Cinco 
Reais e Trinta e Três Centavos) para R$ 5,20 (Cinco Reais e Vinte 
Centavos) e o DIESEL S10 a supressão percentual de 4,03% (Quatro 
virgula Três por cento), passando de R$ 7,29 (Sete Reais e Vinte e 
Nove Centavos) para R$ 6,98 (Seis reais e noventa e oito centavos) a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO. DATA 
DE ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4561FE9D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.15. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 16º (DECIMO SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM, a supressão percentual 3,52% (Três virgula 
Cinquenta e Dois por cento), passando de R$ 5,39 (Cinco reais e 
Trinta e Nove centavos) para R$ 5,20 (Cinco reais e Vinte centavos) e 
do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 4,38% (Quatro 
Vírgula Trinta e Oito por cento) passando de R$ 7,30 (Sete Reais e 
Trinta Centavos), para R$ 6,98 (Seis Reais e Noventa oito Centavos) 
a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:83D50C00 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 15º (DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: F H PEREIRA 
CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 11.413.629/0001-
80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual 
de 2,5% (Dois Virgula Cinco por cento), passando de R$ 5,33 (Cinco 
Reais e Trinta e Três Centavos) para R$ 5,20 (Cinco Reais e Vinte 
Centavos) e o DIESEL S10 a supressão percentual de 4,03% (Quatro 
virgula Três por cento), passando de R$ 7,29 (Sete Reais e Vinte e 
Nove Centavos) para R$ 6,98 (Seis reais e noventa e oito centavos) a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO 
DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO. 
DATA DE ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022. BANABUIÚ-
CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C85D5897 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 16º (DECIMO SEXTO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO 
DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual 3,52% (Três virgula 
Cinquenta e Dois por cento), passando de R$ 5,39 (Cinco reais e 
Trinta e Nove centavos) para R$ 5,20 (Cinco reais e Vinte centavos) e 
do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 4,38% (Quatro 
Vírgula Trinta e Oito por cento) passando de R$ 7,30 (Sete Reais e 
Trinta Centavos), para R$ 6,98 (Seis Reais e Noventa oito Centavos) 
a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO 
DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA 
DE ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BE64822B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.031/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.08. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público o EXTRATO do 
15º (DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO. CONTRATADA: F H PEREIRA CARNEIRO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado 
do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 2,5% 
(Dois Virgula Cinco por cento), passando de R$ 5,33 (Cinco Reais e 
Trinta e Três Centavos) para R$ 5,20 (Cinco Reais e Vinte Centavos). 
A partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. SIGNATÁRIO DA