DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.10. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 15º 
(DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F 
H PEREIRA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 2,5% (Dois Virgula Cinco por cento), 
passando de R$ 5,33 (Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) para R$ 
5,20 (Cinco Reais e Vinte Centavos) e o DIESEL S10 a supressão 
percentual de 4,03% (Quatro virgula Três por cento), passando de R$ 
7,29 (Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) para R$ 6,98 (Seis reais e 
noventa e oito centavos), a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022.. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5B585103 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.12.01, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.12.09.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL, PEQUENAS REFORMAS, E 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES 
PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM BASE NA TABELA DE 
CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, 
CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: 
VK SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N° 
31.025.807/0001-02, REPRESENTADA POR KAREN DANYELA 
ALVES 
CAVALCANTE. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), com percentual de 3,85% 
(TRÊS VIRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), sobre as 
tabelas SEINFRA e SINAPI. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 12 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E4E435C6 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.04. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 15º 
(DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: F H 
PEREIRA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 2,5% (Dois Virgula Cinco por cento), 
passando de R$ 5,33 (Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) para R$ 
5,20 (Cinco Reais e Vinte Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO 
DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
08 de Dezembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A8BC8983 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.17. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 16º 
(DECIMO SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 3,52% (Três virgula Cinquenta e Dois por 
cento), passando de R$ 5,39 (Cinco reais e Trinta e Nove centavos) 
para R$ 5,20 (Cinco reais e Vinte centavos) e do litro do DIESEL S10 
o aumento percentual de 4,38% (Quatro Vírgula Trinta e Oito por 
cento) passando de R$ 7,30 (Sete Reais e Trinta Centavos), para R$ 
6,98 (Seis Reais e Noventa oito Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO 
DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
08 de Dezembro de 2022. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8A33829A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATO: Nº. 
2022.01.14.15, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.013/2021-SRP. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
CNPJ Nº. 05.330.718/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL 
S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. R$ 
228.664,80 
(DUZENTOS 
E 
VINTE 
E 
OITO 
MIL 
E 
SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei 
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Srª. 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Miguel Eugenio de Oliveira. DATA DE 
ASSINATURA: 15/12/2022, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B99827DA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO