DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C739628B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.19. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 16º (DECIMO SEXTO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA 
E ESGOTO SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual de 3,52% (Três virgula 
Cinquenta e Dois por cento), passando de R$ 5,39 (Cinco reais e 
Trinta e Nove centavos) para R$ 5,20 (Cinco reais e Vinte centavos) e 
do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 4,38% (Quatro 
Vírgula Trinta e Oito por cento) passando de R$ 7,30 (Sete Reais e 
Trinta Centavos), para R$ 6,98 (Seis Reais e Noventa oito Centavos) a 
partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATALIA 
LOPES DE OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
08 de Dezembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:89715CA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.12.06.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 classificado no Lote 1 - Gasolina 
Comum, no valor global de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e 
cinquenta reais), com percentual de desconto ofertado de 1,00% (um 
por cento); Lote 2 - Gasolina Aditivada, no valor global de R$ 558,00 
(quinhentos e cinquenta e oito reais), com percentual de desconto 
ofertado de 1,00% (um por cento) e Lote 5 - Etanol, no valor global de 
R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), 
com percentual de desconto ofertado de 1,00% (um por cento), de 
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Moacir de Barros 
Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude 
e Esportes. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E4093B18 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.12.06.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 classificado no Lote 1 - Gasolina 
Comum, no valor global de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e 
cinquenta reais), com percentual de desconto ofertado de 1,00% (um 
por cento); Lote 2 - Gasolina Aditivada, no valor global de R$ 558,00 
(quinhentos e cinquenta e oito reais), com percentual de desconto 
ofertado de 1,00% (um por cento) e Lote 5 - Etanol, no valor global de 
R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), 
com percentual de desconto ofertado de 1,00% (um por cento), de 
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Isaac de Luna 
Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:508FF63F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.12.06.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 classificado no Lote 1 - Gasolina 
Comum, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil quinhentos reais), 
com percentual de desconto ofertado de 1,00% (um por cento); Lote 2 
- Gasolina Aditivada, no valor global de R$ 558,00 (quinhentos e 
cinquenta e oito reais), com percentual de desconto ofertado de 1,00% 
(um por cento) e Lote 3 - Diesel S10, no valor global de R$ 43.620,00 
(quarenta e três mil seiscentos e vinte reais), com percentual de 
desconto ofertado de 1,00% (um por cento), de conformidade com a 
Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Wellton Vieira - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CC979CC9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.12.06.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
06.053.117/0001-10 classificado no Lote 1 - Gasolina Comum, no 
valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil quinhentos reais), com 
percentual de desconto ofertado de 1,00% (um por cento); Lote 2 - 
Gasolina Aditivada, no valor global de R$ 11.160,00 (onze mil cento 
e sessenta reais), com percentual de desconto ofertado de 1,00% (um 
por cento); Lote 3 - Diesel S10, no valor global de R$ 2.181.000,00 
(dois milhões cento e oitenta e um mil reais), com percentual de 
desconto ofertado de 1,00% (um por cento); Lote 4 - Diesel S500, no 
valor global de R$ 71.800,00 (setenta e um mil oitocentos reais), com 
percentual de desconto ofertado de 1,00% (um por cento) e Lote 5 - 
Etanol, no valor global de R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais),