DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
de 1,00% (um por cento), de conformidade com a Ata da sessão 
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Aquiles Soares de Sampaio - Secretário Executivo de 
Finanças - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2A27BD03 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°23.12.001 /2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS 
SETORES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA FORMA QUE 
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
A 
SECRETÁRIA 
INTERINA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, no 
uso das atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica do 
Munícipio: 
  
CONSIDERANDO, o paragrafo único do Art. 1° do Decreto N° 72 
de 12 de Dezembro de 2022, que Caberá aos Secretários e/ou 
dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços; 
  
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados por esta 
secretaria; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
SEPLAG e dos setores ligados a esta secretaria; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Fica normatizado como expediente regular no período 
compreendido entre os dias 26 (vinte e seis) e 30 (trinta) de dezembro 
de 2022, a saber 08:00h as 12:00h e 13:00h às 17:00h. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, aos 23 dias do 
mês de Dezembro do ano de 2022 . 
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES 
Secretária Interina da Seplag 
Portaria 05.12.005/2022  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:832FFD7C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.12.06.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 classificado no Lote 1 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 412.500,00 (quatrocentos e 
doze mil quinhentos reais), com percentual de desconto ofertado de 
1,00% (um por cento); Lote 2 - Gasolina Aditivada, no valor global de 
R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), com percentual de 
desconto ofertado de 1,00% (um por cento); Lote 3 - Diesel S10, no 
valor global de R$ 261.720,00 (duzentos e sessenta e um mil 
setecentos e vinte reais), com percentual de desconto ofertado de 
1,00% (um por cento); Lote 4 - Diesel S500, no valor global de R$ 
3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), com percentual de 
desconto ofertado de 1,00% (um por cento); Lote 5 - Etanol, no valor 
global de R$ 1.062,00 (um mil sessenta e dois reais), com percentual 
de desconto ofertado de 1,00% (um por cento)e o licitante 
PROJEÇÃO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 
inscrito no CNPJ nº 22.278.355/0001-80 classificado no Lote 6 - 
Gasolina Comum (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 
82.500,00 (oitenta e dois mil quinhentos reais), com percentual de 
desconto ofertado de 0,30% (trinta centésimos por cento) e Lote 7 - 
Diesel S10 (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 159.940,00 
(cento e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais), com 
percentual de desconto ofertado de 0,30% (trinta centésimos por 
cento), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria 
Nerilane Lopes dos Santos Araujo - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3E89C192 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.12.06.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS 
LTDA inscrito no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 classificado no Lote 1 
- Gasolina Comum, no valor global de R$ 46.750,00 (quarenta e seis 
mil setecentos e cinquenta reais), com percentual de desconto ofertado 
de 1,00% (um por cento); Lote 2 - Gasolina Aditivada, no valor global 
de R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais), com percentual de 
desconto ofertado de 1,00% (um por cento); Lote 3 - Diesel S10, no 
valor global de R$ 61.795,00 (sessenta e um mil setecentos e noventa 
e cinco reais), com percentual de desconto ofertado de 1,00% (um por 
cento) e Lote 5 - Etanol, no valor global de R$ 531,00 (quinhentos e 
trinta e um reais), com percentual de desconto ofertado de 1,00% (um 
por cento), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Jose 
Alex Saraiva de Sá Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:825FEC9A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.12.06.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante AUTO POSTO 
DOIS IRMAOS LTDA inscrito no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 
classificado no Lote 1 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 
91.850,00 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta reais), com 
percentual de desconto ofertado de 1,00% (um por cento); Lote 2 - 
Gasolina Aditivada, no valor global de R$ 837,00 (oitocentos e trinta