DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de 
Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2022.09.29.01/TP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO E SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – HABILITADAS: 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MAX & MIRANDA 
CONSTRUTORA LTDA; TERRA CONSTRUTORA LTDA; DH 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; CONFAHT 
CONSTRUTORA 
HOLANDA 
LTDA; 
CLAUDIO 
R. 
DOS 
MENDES G. E JORGE; AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
DELMAR 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
C. 
M. 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; F 
J CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; R S 
M 
PESSOA 
EIRELI; 
ABRAV 
CONSTRUÇÕESSERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; SIGOR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
APOLO 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
L 
B 
COSNTRUÇÕES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; 
CSA ENGENHARIA LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; DS FARIAS SERVIÇOS 
LTDA; 
NOVA 
COSNTRUÇÕESINCORPORAÇÕES 
E 
LOCAÇÕES EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA 
TECNICA EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E 
SERVIÇOS LTDA; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E 
PARTICIPAÇÕES; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; CONSERBASCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; RENOVAR CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA; P V R CAETANO EIRELI; MOURÃO 
RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MINERVA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
LIMPAX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R. A. S. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
AB2 
ENGENHARIA, 
INDUSTRIA, 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; SOMETAL SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; A L J M PASSOS CONSTRUTORA – INABILITADAS: 
IPE ENGENHARIA LTDA; STAN ENGENHARIA; F & A 
LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI – Razões da Decisão: 
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos 
Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de 
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do 
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não 
havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de 
Preços, marcada para o dia 09/01/2023 às 09h00m – 
  
Presidente da Comissão de Licitação:   
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F8FAC70D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. LUCIMARA FERNANDES DE OLIVEIRA torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária - 
avicultura ,construção de 70M de proteção para aves no Sítio 
Melancias, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0354FE73 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA CELÇA RODRIGUES torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para agricultura - 
fruticultura - limão irrigado, conclusão de reservatório com 12,0M x 
9,0M cap 120,000L no Sítio varzante, Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6CDBA14B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. RAFAEL GOMES MATIAS torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para agricultura - 
olericultura - coentro, cebolinha e salsa, aquisição de motor bomba 
monofásico 2,0cv completo, aquisição de fio 2/5MM, aquisição de 
acessório de irrigação no Sítio varzante, Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5442AADE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE ESTRATO DE TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.03.14.005.ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
002/2021-
DIVERSAS.CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE 
PRIMEIRO USO), ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS, 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS 
EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA, 
ANEXO I DO EDITAL.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A 
fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei 
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações:DA VIGÊNCIA: a partir de 14 
de dezembro de 2022.O Valor do Presente Aditamento do Contrato é 
de R$ 17.353,44 (-DEZESSETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA 
E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS-
).DADOS DAS CONTRATANTES: JACINTA PESSOA GOMES