DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE.DADOS DO 
CONTRATADO: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, com 
sede à Rua José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40, representada por 
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 
028.553.373-80.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 14 de dezembro de 2022.ORIGEM: PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
002/2021-DIVERSAS.CONTRATANTES: 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS 
DE PRIMEIRO USO), ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS, 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS 
EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA, 
ANEXO I DO EDITAL.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A 
fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei 
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações:DA VIGÊNCIA: a partir de 14 
de dezembro de 2022.O Valor do Presente Aditamento do Contrato é 
de R$ 17.353,44 (-DEZESSETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA 
E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS-
).DADOS DAS CONTRATANTES: JACINTA PESSOA GOMES 
DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE.DADOS DO 
CONTRATADO: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, com 
sede à Rua José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40, representada por 
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 
028.553.373-80.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:04E560DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.03.18.004.ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
002/2021-
DIVERSAS.CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SELEÇÃO DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE 
PRIMEIRO USO), ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS, 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se 
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas 
alterações:DA VIGÊNCIA: a partir de 14 de dezembro de 2022.O 
Valor do Presente Aditamento do Contrato é de R$ 6.363,01 (-SEIS 
MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E UM 
CENTAVO-).DADOS DAS CONTRATANTES: CHARLENE 
ALVES 
PAIVA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO.DADOS DO CONTRATADO: A. ANCHIETA 
CHAVES JÚNIOR – ME, com sede à Rua José Estácio, 2715, 
Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 
07.701.811/0002-40, representada por ANTÔNIO ANCHIETA 
CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 028.553.373-80.DATA DA 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:C11FEE73 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.03.14.001.ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
002/2021-
DIVERSAS.CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SELEÇÃO DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE 
PRIMEIRO USO), ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS, 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICÍPIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE 
REFERÊNCIA, 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se 
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas 
alterações:DA VIGÊNCIA: a partir de 14 de dezembro de 2022.O 
Valor do Presente Aditamento do Contrato é de R$ 30.515,80 (-
TRINTA MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA 
CENTAVOS-).DADOS DAS CONTRATANTES: FRANCISCO 
BATISTA 
DE 
PAIVA 
SOBRINHO 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.DADOS 
DO CONTRATADO: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, 
com sede à Rua José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40, representada por 
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 
028.553.373-80.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 14 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6C5E3DAE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.22-01 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2021 - 
DIVERSAS.OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E 
PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA:09.06 
08.243.0802.2.054.0000 
– 
PROGRAMA 
CRIANÇA FELIZ;ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;EMPRESA: F. 
DINILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI.ENDEREÇO: TRAVESSA 
31 DE MARÇO, 914 – CENTRO – 62.820-000 - ITAIÇABA-
CE.CNPJ: 22.523.994/0001-63.VALOR: R$ 3.450,00,00 (-TRÊS 
MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS-).DATA DA 
ASSINATURA: 
22 
DE 
dezembro 
DE 
2022.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DENILSON 
FREITAS 
DE 
OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL – F. DENILSON F. DE 
OLIVEIRA EIRELI.ERERÉ - CE, 22 de dezembro de 2022.