DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3113

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins,
S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 27 de dezembro de 2022.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
– Pregoeiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0C0F6F8B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município
de Meruoca torna público o extrato do Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº
3101.01/2020, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE GARAGEM
PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Planejamento e
Gestão. CONTRATADA: FRANCISCO ENILSON CARNEIRO
XAVIER – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Enilson Carneiro Xavier.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-CE, 16 de dezembro de 2022. Francisco Gilvan Miguel
Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:982D8E7F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o
extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
TOMADA DE PREÇOS Nº 1507.01/2021, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: F.
AIRTON VICTOR – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta)
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Airton Victor.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-CE, 25 de novembro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira
- Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F8166F58

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 3101.01/2020,
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA LOCALIDADE
DO SÍTIO CAJUEIRO NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, NA
LOCALIDADE DE MATO GROSSO E SÍTIO SANTO INÁCIO,
NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: FRANCISCO
ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90
(noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Enilson
Carneiro Xavier. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 16 de dezembro de 2022.
Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de despesa da Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:213229E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 2022.12.06.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica e a empresa MARIA REGIANE DANTAS SAMPAIO - MEI.
Objeto: Aquisição de material pedagógico (educação infantil),
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
159.939,24 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e nove
reais e vinte e quatro centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023.
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria
Regiane Dantas Sampaio. Milagres/CE, 23 de dezembro de 2022.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:CF3668D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO TP Nº
2022.10.11.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.10.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio
de relatórios diversos aos órgãos competentes (SIOPE, TCE),
prestações de contas de gestão e de governo, junto a Secretaria
Municipal
de
Educação
Básica
de
Milagres/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes
Vencedores: a empresa ANTÔNIO BRITO DE FIGUEIREDO,
inscrita no CNPJ nº 10.476.179/0001-01 classificada no item 9
totalizando o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais),
CONPUBLIC – CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S,
inscrita no CNPJ nº 11.445.693/0001-42 classificada nos itens 7 e 12,
totalizando o valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) e
FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ nº
27.099.190/0001-00 classificada no item 8 totalizando o valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisca Rozimar
Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 27 de dezembro de
2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:A3F760EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.12.001/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.12.001/2022 - ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DEPREÇOS-ARP Nº 043/2022 (PROCESSO
PREGÃOELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°039/2022-PE) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
CONTRATANTE: o Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: IMEPH –
INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS LTDA inscrito no CNPJ sob nº
04.528.440/0001-77. Objeto: Aquisição de livros destinados a atender
a necessidade de leitura aluno e professor do ensino fundamental (I e
II) e educação de jovens e adultos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 607.020,00 (seiscentos e
sete mil e vinte reais). Vigência Contratual: 28/03/2023. Signatários:
Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Lucinda Maria Marques de
Azevedo.