DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Milagres/CE, 28 de dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:C7E033F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: SAULO 
SANTIAGO 
NANTUA 
ME, 
COM 
SEDE 
A 
RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 3.343,55 (TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA 
E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2062 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANCIO 
LIMA/ SAULO SANTIAGO NANTUA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3CBB1C7A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RAFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
RAFICAÇÃO. 
MODALIDADE: PROCESSO DE CARONA N.º 011312202- 
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA ATENDER A 
DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
DADOS DA CONTRATADA: J.L. ESTEVAM – CNPJ Nº 
32.216.752/0001-80, COM SEDE A RUA SOUZA ANDRADE, Nº 
401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ. DO VALOR: 
R$ 92.729,08 (NOVENTA E DOIS MIL SETECETNOS E VINTE 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
OITO 
CENTAVOS). 
DATA 
DA 
RATIFICAÇÃO: 14 DE DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (CONTRATANTE) E 
JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM (CONTRATADO). 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:560A62BD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO. 
MODALIDADE: PROCESSO DE CARONA N.º 0113122022- 
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA 
EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DADOS DA 
CONTRATADA: J.L. ESTEVAM – CNPJ Nº 32.216.752/0001-80, 
COM SEDE A RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, 
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ. DO VALOR: R$ 92.729,08 
(NOVENTA E DOIS MIL SETECETNOS E VINTE E NOVE 
REAIS 
E 
OITO 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0802 13 361 0231 2.030 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II FUNDEB 
30%; 0802 12 361 0231 2.021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DATA 
DO CONTRATO: 15 DE DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (CONTRATANTE) E JOSÉ 
LUCIVAN COSTA ESTEVAM (CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FA2AFC50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1512-A/2022 – GAB.( REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR a pedido,a partir de 17 DE DEZEMBRO DE 2022, o 
servidor MIKAELL COELHO FERNANDES, matricula Nº 1300579, 
do cargo de FISCAL AMBIENTAL, da Estrutura Organizacional da 
INSTITUTO DO MEIO AMBIEMTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de dezembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:5579B52C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 051/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamentaria da prefeitura 
Municipal de Nova Olinda, o crédito suplementar no valor de R$ 
2.527.873,75 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Sete Mil, 
Oitocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos) 
para reforço de dotações orçamentarias. 
  
O (A) gestor (a) do (a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº 
00910/21. 
  
DECRETA: