DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
17 17. Procuradoria Geral do Município 
04 122 0037 2.098 Manutenção das Atividades da 
Procuradoria Geral do Município 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 106.000,00 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Município 106.000,00 
  
PARA: 
  
18 18. Controladoria Geral do Município 
04 122 0037 2.099 Manutenção das Atividades da 
Controladoria Geral do Município 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 20.000,00 
  
TOTAL Controladoria Geral do Município 20.000,00 
  
PARA: 
  
19 19. Gabinete do Vice-Prefeito 
04 122 0037 2.100 Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Vice-Prefeito 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 3.000,00 
  
TOTAL Gabinete do Vice-Prefeito 3.000,00 
  
PARA: 
  
21 21. Secretaria Municipal de Governo 
04 122 0037 2.103 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Governo 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 1.400,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 1.400,00 
  
TOTAL GERAL 2.527.873,75 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 051/22 de 01 de novembro de 
2022, autorizado pela LEI 00910/21. 
  
DE: 
  
02 02. Gabinete do Prefeito 
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Prefeito 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.500,00 
  
TOTAL Gabinete do Prefeito 5.500,00 
  
DE: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Finanças 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.650,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1753000000 Recursos de taxas e contribuições 
13.700,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.740,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1755000000 Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 
3.000,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
130.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 155.090,00 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação Básica 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
142.500,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
32.150,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 
3.950,00 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
6.950,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
4.480,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
20.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
5.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
25.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
10.800,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 
1.670,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.785,00 
12 361 0231 1.002 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades Educacionais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
117.800,00 
1573000000 Royalty do Petróleo e G s … Educação 
116.150,00 
12 361 0231 2.014 Manutenção das Atividades de Outros 
Programas/Convênios Vinculados a Educação 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
208.500,00 
24 131 0082 4.001 Manutenção das Atividades da Radio 
Emissora Educativa 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.560,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.780,00