DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
PARA: 
  
09 09. Secretaria de Serviços Públicos 
04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Serviços Públicos 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 3.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 45.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 4.200,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 30.030,00 
  
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 82.230,00 
  
PARA: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 81.600,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 174.220,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 255.820,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação 30.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação 2.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação 8.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 40.500,00 
  
PARA: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime 
Próprio de Previdência do Servidores 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
Anual.dotação 12.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
Anual.dotação 1.000,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 13.000,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 30% 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
Anual.dotação 205.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
Anual.dotação 94.124,44 
  
12 361 0231 2.051 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 70% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
Anual.dotação 740.000,00 
12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1550000000 Transferência do Salário-Educação 
Anual.dotação 6.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anual.dotação 100.000,00 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anual.dotação 81.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
Anual.dotação 49.299,31 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.275.423,75 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anual.dotação 3.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação 100.000,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anual.dotação 75.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anual.dotação 7.500,00 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários 
de Saúde 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação 5.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Média e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação 100.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação 85.000,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anual.dotação 2.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 378.000,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 243 0131 2.087 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anual.dotação 5.000,00 
08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa 
Família 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anual.dotação 2.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de assistência Social 7.000,00 
  
PARA: