DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.670,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.780,00 
20 608 0473 2.038 Programa Municipal de Fortalecimento da 
Agricultura Familiar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.400,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 10.850,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
30.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
10.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
20.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
15.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1635000000 Royalty do Petróleo e G s … Saúde 
18.870,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
32.700,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
3.680,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.385,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.560,00 
1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde 
2.780,00 
1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde 
2.780,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 143.755,00 
  
DE: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 272 0043 2.044 Custeio de Benefícios de Aposentadorias 
e Pensões do RPPS 
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform 
1800111102 RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Fin 
100.000,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 100.000,00 
  
DE: 
  
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 
18 122 0037 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Meio Ambiente 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
14.500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
3.170,00 
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 17.670,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação 
Básica Fundamental 30% 
3.3.90.14.00 Di rias - civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.370,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
50.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
3.500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
65.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
5.560,00 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 
2.550,00 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
3.900,00 
12 365 0271 2.060 Manutenção das Atividades Educação Básica 
infantil 70% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
2.780,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 30% 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
6.950,00 
12 365 0271 2.062 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.780,00 
12 366 0281 2.063 Manutenção das Atividades Educação 
Básica - EJA 70% 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
2.780,00 
12 366 0281 2.064 Manutenção das Atividades Educação Básica - 
EJA 30% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.780,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
4.170,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f¡sica 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
4.170,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
4.170,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
2.500,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
2.500,00 
12 366 0281 2.065 Manutenção das Atividades Educação Básica - 
EJA 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.780,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação