DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
2.600,00 
12 366 0282 2.066 Manutenção do Programa Brasil 
Alfabetizado 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
2.200,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 176.040,00 
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 1.037 Construção/Reforma/Ampliação e 
Estruturação de Unidade Básica de Saúde- 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.000,00 
10 301 0171 2.069 Manutenção do Bloco Saúde - Gestão do 
SUS 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.500,00 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.900,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
13.915,00 
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
42.380,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.200,00 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários 
de Saúde 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
10.950,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
9.700,00 
10 301 0171 2.075 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
3.300,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.700,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
4.800,00 
10 301 0171 2.076 Manutenção do Programa Saúde na Escola - Pse 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.800,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.800,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
3.080,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
11.100,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.780,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
9.600,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.070,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
40.000,00 
1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual 
7.300,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
25.000,00 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 
100.000,00 
1603000000 Trans. SUS Bloco de EstruturaçÃo-COVID-19 
45.600,00 
10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
6.900,00 
10 303 0181 2.081 Manutenção do Bloco de assistência Farmacêutica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
6.300,00 
10 305 0192 2.083 Ações de Enfrentamento da Emergência da 
COVID-19 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
9.000,00 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
25.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
5.000,00 
10 306 0196 2.084 Manutenção das Atividades do Igd Saude 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f¡sica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
5.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 435.175,00 
  
DE: 
  
16 16. Fundo Municipal de assistência Social 
08 243 0131 2.087 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
6.100,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
2.780,00 
08 244 0136 2.089 Ações de Enfrentamento da Emergência 
Covid-19 Sec. de Assistência Social 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
5.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
5.000,00