DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3113

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 261201/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO,
resolve retificar por incorreção, a portaria Nº 261201/2022 de 26 de
dezembro de 2022, publicada e com circulação em 27 de dezembro de
2022, conforme abaixo discriminado:
-No primeiro parágrafo, onde se lê:
A Presidente da Câmara Municipal de Palhano-CE. Vereadora Joelma
Xavier de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, e de acordo
com a Resolução N°01/2016, do TCM-CE.

Leia-se:
O Presidente da Câmara Municipal de Palhano-CE. Vereador José
Luciano Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, e de acordo
com a Resolução N°01/2016, do TCM-CE.

Paço da Câmara Municipal de Palhano – Ceará, 28 de dezembro de
2022.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA

JOSÉ LUCIANO SILVA
Vereador Presidente Interino
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:46DC40FE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 191/2022-DEPAD

A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA
PERPETUA ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo,
TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula: 900117, símbolo ADO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período
aquisitivo 26/05/2008 A 25/05/2013, para o gozo no período de
02/01/2023 A 01/04/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 28 de
Dezembro de 2022.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 02.08.002
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B8E04394

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação
deste município torna público que no dia 27 de Janeiro de 2023, às
10:00h, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS
ATIVIDADES
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA,
CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E
DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO,
DA
SEDE
E
DOS
DESTRITOS,
EM
PARAMOTI/CE,
INCLUINDO
TODOS
OS
CUSTOS
DE
MATERIAIS,
TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, BDI, MÃO DE OBRA,
ENCARGOS, SOCIAIS E IMPOSTOS, NECESSÁRIOS PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESPONSABILDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
PARAMOTI – CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às
12:00h e 14:00h ás 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo
fone: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n,
Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00.
Paramoti/Ce, 26 de Dezembro de 2022.
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA –
Presidente da CPL.

JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Maria Cydalia Barbosa Gama
Código Identificador:6A5DFFD1

GABINETE DO PREFEITO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/SME - TP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – ESTADO DO
CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
01/22/SME-TP. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2022/SME - TP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
DO
MUNICIPIO
DE
PARAMOTI/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº
09.01.12.368.0171.2.051, e elemento de despesa 4.4.90.51.00.
VALOR GLOBAL CONNTRATADO: R$ 597.897,42. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir de 16/12/2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Aurino Madeiro Silva-
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. ASSINA
PELO CONTRATADO: Fernanda Mara da Silva B. Cunha –
CONSTRUTORA BENEVIDES DE AGUIAR LTDA.

Paramoti – Ce, 26 de Dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – ESTADO DO
CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
DA
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
001/2021/SME-TP, O Município de Paramoti torna público que o
processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS sob o
Nº 001/2022/SME-TP foi adjudicado e homologado em 16/12/2022,
em favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA BENEVIDES
DE AGUIAR LTDA, com endereço à Tv. São Vicente, n° 909, bairro
Centro, cidade de Canindé, estado do Ceará, CEP 62.700-000.,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.571.143/0001-09, representada por
Fernanda Mara da Silva B. Cunha, portadora do CPF nº 017.931.373-
82, no valor global de R$ 597.897,42, que tem por finalidade a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO
DE
REFORMA
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO
MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE, parte integrante deste processo,
conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA.

Paramoti-Ce, 26 de Dezembro de 2022.